Os ex-ministros Rui Costa (PT), da Casa Civil, e Márcio França (PSB), do Empreendedorismo, receberam autorização para cumprir quarentena remunerada depois de deixarem o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mesmo em campanha eleitoral, ambos terão direito a receber, por seis meses, remuneração equivalente ao salário de ministro.

Rui Costa deixou a Casa Civil para disputar uma vaga no Senado pela Bahia. Já Márcio França será candidato a vice-governador de São Paulo na chapa encabeçada por Fernando Haddad (PT).

Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação, nenhum dos dois recebeu pagamentos até o momento. A pasta informou que a remuneração começará a ser paga em agosto, referente à folha de julho.

Comissão de Ética aprovou os pedidos

A quarentena remunerada busca impedir que ex-integrantes do alto escalão utilizem informações privilegiadas obtidas no exercício do cargo em atividades na iniciativa privada. Para obter o benefício, o ex-ministro precisa informar à Comissão de Ética Pública que pretende exercer atividade com potencial conflito de interesses. Cabe ao colegiado analisar e aprovar o pedido.

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Márcio França informou à comissão que recebeu convite para atuar como consultor do Sindicato da Micro e Pequena Indústria (Simpi). Na justificativa, afirmou que teve acesso a informações estratégicas relacionadas a políticas públicas, programas governamentais e diretrizes econômicas e reconheceu a existência de potencial conflito de interesses.

Em maio, França também recebeu R$ 46,3 mil em verbas indenizatórias. Segundo o Ministério da Gestão, o valor corresponde à compensação pelo retorno ao Estado de origem.

Rui Costa solicitou a quarentena ao informar que pretende retomar o vínculo empregatício com a Braskem, onde atuava como projetista. No pedido, declarou que, durante o período à frente da Casa Civil, teve acesso a informações que poderiam caracterizar conflito de interesses.

Além de Rui Costa e Márcio França, os ex-ministros Márcio Macedo, Cida Gonçalves, Ana Moser e Nísia Trindade também receberam autorização para cumprir quarentena remunerada quando deixaram o governo. Juntos, eles receberam R$ 642 mil em remuneração durante o período de restrição.

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