O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, reconheceu a gravidade dos fatos sob análise da Corte e anunciou que adotará medidas institucionais “no tempo devido”. A manifestação ocorreu depois da divulgação de um relatório da Polícia Federal (PF) com novas mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e o empresário Daniel Vorcaro, ex-dono do antigo Banco Master.

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A nota também sucede a decisão do ministro André Mendonça de encaminhar ao plenário do STF a análise dos novos elementos apresentados pela PF. Fachin não mencionou nominalmente Moraes, Vorcaro ou Mendonça, mas afirmou que os indícios exigem uma resposta da instituição.

“Os indícios reclamam o devido encaminhamento institucional”, declarou o presidente do Supremo. Segundo Fachin, as circunstâncias envolvem, “de um lado, a atuação processual e, de outro, sérios elementos de fatos”.

O ministro afirmou que a situação exige da Presidência do STF “serenidade, responsabilidade e firmeza”. Também ressaltou que a autoridade conferida pelo cargo não representa proteção especial para quem o ocupa.

“A elevada autoridade do cargo não confere privilégios, mas impõe deveres, limites e responsabilidades, que devem ser observados com absoluto respeito à Constituição, às leis e ao Supremo Tribunal Federal”, disse.

Fachin acrescentou que preservar a integridade da Corte, a autoridade das decisões judiciais, o cumprimento das normas internas e a confiança da sociedade é dever de todos diante de circunstâncias de “especial gravidade”.

O presidente do STF informou que divulgará nos próximos dias as medidas consideradas necessárias. Segundo ele, as providências serão anunciadas depois da conclusão da análise dos fatos e da observância dos procedimentos institucionais pertinentes.

“Agirei no tempo devido e sem precipitação”, afirmou Fachin. O ministro não antecipou quais medidas pretende adotar nem estabeleceu uma data para o anúncio.

Na terça-feira 1º, Mendonça retirou o sigilo da petição que reúne os novos elementos obtidos pela PF a partir da análise dos celulares de Vorcaro. O juiz do STF determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste antes da análise pelo colegiado.

Na decisão, Mendonça afirmou que, independentemente do parecer da PGR, “o caminho inevitável dos presentes autos leva ao plenário” do Supremo. Caberá aos ministros examinar, sob os aspectos técnico e jurídico, o material entregue pela Polícia Federal.

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