O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, repreendeu o ministro Flávio Dino nesta terça-feira, 15, depois de o magistrado maranhense interromper a fala do ministro Dias Toffoli. O episódio ocorreu durante o julgamento histórico que analisa a validade de um relatório da Polícia Federal (PF) que envolve o ministro Alexandre de Moraes e o Banco Master.

Toffoli explicava os motivos que o levaram a se declarar suspeito para atuar no caso, quando mencionou uma sugestão feita anteriormente por Dino. Nesse momento, Dino tentou intervir, mas Fachin o interrompeu.

“Eu gostaria de combinar, nessa sessão, que a palavra sempre será solicitada à presidência”, afirmou Fachin.

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Na sequência, o presidente do Supremo recorreu ao artigo 133 do regimento interno para justificar a intervenção. “Nenhum falará sem autorização do presidente, nem interromperá a quem estiver usando a palavra, salvo para apartes quando solicitados e concedidos”, leu Fachin.

Dino contestou a interpretação. Segundo ele, a prática tradicional do Supremo estabelece que o pedido de aparte deve ser dirigido ao ministro que está com a palavra. “Presidente, eu vou seguir o regimento interno”, respondeu Dino.

O ministro voltou ao assunto posteriormente e sustentou sua interpretação sobre a regra. “O aparte é dirigido a quem está com a palavra", afirmou. "Claro que em algum momento mudemos o regimento, mas por enquanto é esse.”

Fachin disse compreender a posição do colega e encerrou a discussão sobre o procedimento.

Gilmar Mendes sai em defesa de Dino

Depois da divergência entre Fachin e Dino, o decano do Supremo, ministro Gilmar Mendes, manifestou-se a favor da interpretação apresentada por Dino.

Gilmar afirmou que, ao longo de sua atuação no STF, o entendimento adotado nas sessões sempre foi o de que cabe ao ministro que está com a palavra decidir se concede ou não o aparte.

A sessão ocorre sob forte esquema de segurança no edifício do Supremo, em Brasília. O planejamento envolve a Polícia Judicial do STF e diferentes órgãos de segurança e Inteligência.

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