Filha de procurador eliminada em concurso vira delegada no Maranhão
Ariana Sampaio Sousa foi eliminada na primeira fase do concurso para delegada da Polícia Civil do Maranhão, realizado em 2017. Ela ficou na 2.018ª posição na prova objetiva. Mesmo assim, tomou posse no cargo em maio de 2025 por decisão judicial. Agora, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) tenta reverter a nomeação no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). + Leia mais notícias de Brasil em Oes
Ariana Sampaio Sousa foi eliminada na primeira fase do concurso para delegada da Polícia Civil do Maranhão, realizado em 2017. Ela ficou na 2.018ª posição na prova objetiva. Mesmo assim, tomou posse no cargo em maio de 2025 por decisão judicial. Agora, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) tenta reverter a nomeação no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
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Ariana é filha de Francisco Barros Sousa, atual subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, e sobrinha do desembargador Raimundo Barros.
A sentença que determinou a nomeação foi proferida em 7 de abril de 2025 pelo juiz Osmar Gomes dos Santos, da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís. A posse ocorreu em 12 de maio do mesmo ano. O governo estadual recorreu, e o caso aguarda julgamento no TJMA.
O episódio veio a público depois que outro candidato do concurso questionou a nomeação e afirmou ter obtido nota superior à de Ariana na prova objetiva.
Concurso no Maranhão
O edital previa 20 vagas para provimento imediato: 15 destinadas à ampla concorrência e cinco reservadas a pessoas com deficiência e candidatos negros. Havia ainda 80 vagas para formação de cadastro de reserva.
Ariana fez apenas a prova objetiva e não participou das demais fases da primeira etapa. O concurso previa prova discursiva, avaliação de títulos, exames médicos, teste de aptidão física, avaliação psicológica e investigação social e funcional.
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O edital estabelecia uma cláusula de barreira que limitava a convocação para a prova discursiva aos 225 primeiros colocados da ampla concorrência.
No processo judicial, a candidata afirmou ter acertado 60 das 100 questões da prova objetiva. Disse também que atingiu a pontuação mínima exigida e o aproveitamento mínimo de 50% em cada grupo de disciplinas.
A defesa também citou a Lei Estadual nº 12.212/2024, que autorizou a flexibilização da cláusula de barreira para a convocação ao Curso de Formação Profissional e a composição do cadastro de reserva.
Com uma decisão liminar anterior, Ariana conseguiu participar do Curso de Formação Profissional na Academia de Polícia Civil e foi aprovada. Para a defesa, o resultado demonstraria a aptidão dela para exercer o cargo.
Argumentos da PGE
A PGE defende a validade da cláusula de barreira prevista no edital. Segundo o órgão, a Lei Estadual nº 12.212/2024 não beneficiaria candidatos eliminados na prova objetiva, mas apenas aqueles considerados aptos em todas as fases da primeira etapa.
A Procuradoria também argumenta que a manutenção da nomeação poderia provocar um “efeito multiplicativo”, com milhares de candidatos desclassificados recorrendo à Justiça para tentar reverter suas eliminações.
O governo afirma ainda que a flexibilização das regras comprometeria a isonomia entre os candidatos e a credibilidade dos concursos públicos. A PGE cita a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que reconhece a constitucionalidade das cláusulas de barreira.
Decisão judicial
Ao julgar o processo, o juiz Osmar Gomes dos Santos anulou a eliminação de Ariana e determinou sua nomeação e posse.
O magistrado reconheceu a validade das cláusulas de barreira, mas considerou que elas devem respeitar os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.
Na avaliação do juiz, impedir a nomeação depois de a candidata ter sido aprovada no curso de formação contrariaria o interesse público e a finalidade do concurso.
O governo do Maranhão recorreu. No recurso, afirmou que a decisão poderia abrir precedente para que outros candidatos eliminados também recorressem à Justiça.
Ministério Público do Maranhão
O parecer do Ministério Público do Maranhão (MPMA), assinado pela procuradora Themis Maria Pacheco de Carvalho, acompanha o recurso do Estado e pede a reforma da decisão de primeira instância.
Para o MPMA, a nomeação de Ariana, apesar de ela não ter alcançado a classificação prevista no edital, desequilibra o concurso e viola o princípio da isonomia.
A manifestação do órgão em segunda instância contrasta com o parecer apresentado na primeira instância. Na ocasião, o promotor João Leonardo Sousa Pires Leal havia defendido a flexibilização da cláusula de barreira para permitir que Ariana avançasse no concurso.
Leia mais: "O imperador do Maranhão", reportagem de Anderson Scardoelli publicada na Edição 337 da Revista Oeste
Atualmente, Ariana está lotada na Delegacia de Bacabal. Neste ano, comandou o inquérito sobre o desaparecimento de duas crianças na cidade. Em 9 de setembro, a Polícia Federal informou que pediria a inclusão dos menores na lista de procurados da Interpol.
A Polícia Civil informou que Ariana integra o grupo de trabalho criado para investigar o caso. Segundo o órgão, está em andamento a transferência da delegada para São Luís, a pedido dela, por questões familiares.
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