O senador e pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), apresentou neste domingo, 14, ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, uma notícia-crime contra o empresário Fernando Sarney, filho do ex-presidente José Sarney, e contra um pastor ainda não identificado.

A defesa de Flávio pede que o STF investigue uma suposta tentativa de pressionar Karina Ferreira da Gama, produtora do filme Dark Horse, a fazer uma delação premiada que atingisse o candidato do PL à Presidência nas eleições deste ano.

Os advogados sustentam que os fatos podem configurar, “ao menos em tese”, o crime de coação no curso do processo, previsto no artigo 344 do Código Penal. A notícia-crime tem como base uma declaração de sete páginas assinada por Karina e registrada em cartório em 4 de setembro — seis dias antes de uma operação policial contra a produtora.

No documento, Karina afirma ter sido procurada em três ocasiões por pessoas que sugeriram que ela fizesse uma delação premiada, sob a promessa de que, dessa forma, “nada ocorreria” com ela.

Quem é Fernando Sarney

De acordo com o relato de Karina, Fernando Sarney a procurou nos dias 20 e 22 de maio. A produtora afirma que o empresário ofereceu apoio jurídico e alegou ter “grande proximidade com o ministro Flávio Dino”, relator de uma das investigações relacionadas ao financiamento de Dark Horse.

“Na mesma ocasião, ele disse que poderia me apoiar caso eu tivesse interesse em realizar uma delação premiada”, afirmou Karina. Segundo a petição, a colaboração sugerida deveria conter informações que pudessem ser usadas contra Flávio na disputa presidencial. Karina afirma ter recusado a proposta por considerar que não havia razão para fazer uma colaboração premiada.

A notícia-crime relata uma segunda abordagem, atribuída a um pastor cuja identidade ainda não foi revelada. Karina afirma que recebeu uma ligação dele em 27 de agosto. Segundo a produtora, ele é “um amigo de longa data” e alegou ter proximidade com integrantes do governo federal e ministros do STF. Na conversa, ele garantiu que, caso ela fizesse uma delação premiada, “nada ocorreria” e ela não seria alvo de operação policial. Karina diz ter recusado novamente.

A operação contra a produtora do Dark Horse

Em 10 de setembro, a Polícia Federal realizou uma operação contra a produtora, autorizada por Dino. A defesa de Flávio ressalta na notícia-crime que não está afirmando existir relação de causa e efeito entre a recusa de Karina e a operação policial. Os advogados, porém, sustentam que é necessário investigar como pessoas de fora da investigação poderiam ter mencionado, semanas antes, a possibilidade de uma operação contra a produtora. “Quem sabia? Como sabia? Em nome de quem falava?”, questiona a defesa.

Depois da operação, Karina voltou a afirmar publicamente que não tinha fatos para incriminar outras pessoas. “Não vou ser o próximo Mauro Cid, porque não tenho como incriminar ninguém”, declarou, na petição. “Não tenho, não vi, não participei de nada que incrimine pessoas”.

O outro lado

Fernando Sarney negou ter procurado Karina ou tratado de uma eventual delação premiada. “Não conheço a Sra. Karina Gama e jamais mantive contato com ela ou com qualquer outra pessoa sobre suposta delação premiada envolvendo a produção audiovisual Dark Horse”, afirmou o empresário, conforme declaração reproduzida pela própria defesa de Flávio.

Os advogados argumentam que existem, portanto, duas versões conflitantes e que cabe ao Estado investigar o que ocorreu. A petição também ressalta que Karina não atribuiu participação a Flávio Dino. A produtora afirmou não possuir elementos para dizer que o ministro tivesse “conhecimento, participação ou envolvimento” na suposta abordagem de Fernando Sarney.

Delação fabricada

Na notícia-crime, os advogados de Flávio sustentam que os fatos relatados podem representar uma tentativa de produzir uma colaboração premiada com finalidade eleitoral. “O que se noticia, em suma, é a tentativa de fabricar, em pleno ano eleitoral, uma delação contra candidato à Presidência da República”, afirma a defesa.

Para os advogados, caso alguém tenha oferecido imunidade a uma investigada em troca de uma delação com conteúdo previamente determinado, a colaboração premiada teria deixado de funcionar como instrumento de investigação para se transformar em “instrumento de campanha”. A defesa enquadra os fatos no crime de coação no curso do processo. Segundo os advogados, a afirmação de que Karina somente escaparia de uma operação policial caso delatasse poderia configurar ameaça, ainda que velada.

No caso de Sarney, a defesa sustenta que é necessário investigar se sua abordagem teve alguma relação com o telefonema posterior do pastor e se outras pessoas participaram dos episódios. Flávio Bolsonaro também pede a Fachin que receba a notícia-crime e determine a abertura de procedimento para apurar os fatos. O senador também pede que o caso tramite publicamente, mantendo sob sigilo apenas documentos cuja divulgação possa prejudicar as investigações.

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