A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira, 28, uma nova manifestação contra o presidente Lula da Silva. Os advogados pedem que uma declaração feita pelo petista durante a convenção nacional do PDT, em Brasília, seja incluída em uma notícia-crime já encaminhada à Corte.

No documento, dirigido ao ministro Kassio Nunes Marques, a defesa classifica a fala como “fato superveniente”. A expressão jurídica designa um acontecimento ocorrido depois da apresentação de uma ação ou pedido judicial e que pode influenciar a análise do caso.

Lula sobre Flávio: “Antigamente, traidor era enforcado”

Durante o evento do PDT, realizado em 20 de julho, Lula afirmou que, “antigamente, traidor era enforcado” e acrescentou que atualmente existem “vários traidores” que vão aos Estados Unidos pedir punições contra o Brasil.

Segundo os advogados de Flávio Bolsonaro, a declaração teria sido uma referência ao senador e repetiria o teor de um discurso feito por Lula em 2 de junho, durante a inauguração do campus do Instituto Federal Goiano em Catalão, Goiás.

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Na ocasião, o presidente chamou Flávio de “traidor” e mencionou o enforcamento de Joaquim Silvério dos Reis, delator de Tiradentes. Essa primeira manifestação motivou a notícia-crime apresentada ao STF em 4 de junho.

A defesa sustenta que a repetição das declarações reforça a acusação de que Lula teria cometido, em tese, os crimes de ameaça e incitação ao crime. Também afirma que as falas podem estimular violência política contra o senador.

Os advogados pedem que o novo episódio seja analisado em conjunto com a notícia-crime original, que sejam produzidas provas e que o presidente seja investigado. Caberá ao STF avaliar se existem elementos suficientes para dar prosseguimento ao caso.

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