O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) afirmou, nesta quinta-feira, 6, que revogará a alíquota de 12% do Imposto de Exportação sobre petróleo bruto, caso seja eleito. Durante entrevista ao podcast Market Makers, em São Paulo, o senador também defendeu uma revisão da reforma tributária, com redução de exceções e simplificação do sistema de arrecadação.

Segundo Flávio, o tributo prejudica a produção nacional e pode gerar efeitos semelhantes aos observados em outros países que adotaram medidas semelhantes.

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"Vamos acabar com essa alíquota de exportação de petróleo de 12% que inventaram por causa da guerra", declarou. "Foi o que a Argentina fez, meteu imposto de exportação sobre a carne e qual a consequência? Pararam de produzir, desabastecimento, preço alto, todo mundo passou fome."

A alíquota foi instituída em março deste ano por meio da Medida Provisória n° 1.340. O texto fixou uma cobrança de 12% sobre a exportação de petróleo bruto e de 50% sobre o óleo diesel. Segundo o governo federal, a medida buscou preservar o abastecimento interno de combustíveis diante da volatilidade dos preços internacionais.

A iniciativa provocou reação das empresas do setor de petróleo, que criticaram a decisão e recorreram ao Judiciário, sob o argumento de que a cobrança seria inconstitucional.

Em julho, o Comitê de Gestão da Câmara de Comércio Exterior decidiu manter a alíquota de 12% sobre as exportações de petróleo bruto e de minerais betuminosos. A medida foi definida como temporária, com vigência de até 60 dias e previsão de reavaliação em 30 dias.

De acordo com o colegiado, a manutenção do imposto foi motivada pela deterioração do cenário geopolítico no Oriente Médio.

Flávio defende revisão da reforma tributária

Durante a entrevista, Flávio Bolsonaro também voltou a defender mudanças na reforma tributária, cuja implementação está prevista para começar em 2027 e que atualmente passa por fase de testes. O senador afirmou que o modelo aprovado ampliou significativamente o número de exceções, o que elevaria a carga tributária.

"Temos que rever essa reforma. A quantidade de exceções era tão grande que íamos partir para o maior Imposto sobre o Valor Agregado do mundo. Minha lógica sempre foi para modernizar o arcabouço, enxugar a quantidade de impostos, ter um modelo para facilitar o recolhimento e, acima de tudo, reduzir impostos."

Flávio também defendeu uma revisão dos regimes diferenciados previstos na reforma. "Temos que ver os mecanismos, onde ela pode ser cortada, exceções possam ser diminuídas ou possam ter previsibilidade de que vão acabar em algum momento", afirmou.

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