Uma força-tarefa composta pela Polícia Federal (PF), pela Polícia Civil do Pará (PCPA) e pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP-PA) deflagrou nesta quinta-feira, 16, a segunda fase da Operação Custos Legis.

A ação policial mira um esquema criminoso de venda de processos sigilosos para facções. Os agentes cumpriram mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão na capital do Estado, Belém, e no município de Capanema (PA).

De acordo com as investigações, os criminosos teriam obtido informações e documentos relacionados medidas cautelares sigilosas em andamento contra integrantes de facções.

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Segundo a PF, os bandidos “teriam pagado um servidor público, que utilizava o próprio acesso institucional para consultar e baixar processos que tramitavam em segredo de justiça, tanto em primeira quanto em segunda instância”.

“As apurações também identificaram que parte dos processos consultados apresentava classificação inadequada quanto ao grau de sigilo, circunstância que teria possibilitado os acessos indevidos”, afirma a corporação em nota.

A Vara de Juiz de Garantias da Região Metropolitana de Belém expediu as ordens judiciais envolvendo a operação. As investigações apuram os crimes de violação de sigilo funcional qualificada e corrupção passiva majorada, que teriam sido praticados entre novembro e dezembro de 2025.

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