Fux cancela sessão presencial da Segunda Turma do STF
O ministro Luiz Fux, presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelou a sessão presencial do colegiado prevista para esta terça-feira, dia 8.
O ministro Luiz Fux, presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelou a sessão presencial do colegiado prevista para esta terça-feira, 8.
A reunião ocorreria depois do início do julgamento virtual da decisão do ministro André Mendonça que determinou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada.
STF acompanha relator
O julgamento virtual começou pela manhã e, em menos de dez minutos, os ministros Kassio Nunes Marques e Luiz Fux votaram para acompanhar Mendonça. Com isso, a Segunda Turma formou maioria para manter o afastamento de Rodrigues.
O ministro Gilmar Mendes, porém, pediu vista, suspendendo a análise. O pedido tem prazo de 90 dias e não altera, por enquanto, os efeitos da decisão de Mendonça.
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A sessão presencial cancelada fazia parte do calendário ordinário da Segunda Turma e estava prevista para dar continuidade à pauta de processos do colegiado. Havia apenas um processo previsto para julgamento, relacionado à correção de valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
A Segunda Turma é presidida por Fux e também é integrada por André Mendonça, Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli. Toffoli se declarou impedido de julgar os processos relacionados ao escândalo do Banco Master.
Mendonça determinou o afastamento de Rodrigues depois de apontar a produção de um relatório interno da PF utilizado por Alexandre de Moraes para pedir investigação contra o próprio Mendonça por suspeitas de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade na condução dos casos Banco Master e INSS.
O ministro afirmou que ele e o advogado-geral da União, Jorge Messias, foram monitorados pela inteligência da PF por pelo menos 30 dias neste ano. A decisão agravou a crise entre integrantes do STF e a cúpula da Polícia Federal.
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