O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira, 5, que o Código de Ética destinado aos integrantes da Corte deve ser atualizado para esclarecer situações de possível conflito de interesse, incluindo a atuação de parentes de magistrados na advocacia.

“Têm surgido muitas discussões sobre a possibilidade de conflitos de interesse e sobre a advocacia de parentes”, declarou Gilmar durante evento promovido pelo Lide, em Brasília. “Explicitar determinadas ambiguidades pode ajudar.”

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Gilmar disse que o Judiciário já possui normas de conduta e avaliou que o debate não representa uma novidade. “A gente já tem um Código de Ética, acho que em 2008 ou 2009”, lembrou. “De modo que podemos fazer uma atualização, mas o debate sobre o Código de Ética não é nenhuma novidade.”

O ministro acrescentou que o texto se inspira em princípios internacionais e previu a aprovação de novos conceitos e diretrizes em “prazo razoável”. A proposta está sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia e, conforme o portal Metrópoles, deve ser apresentada até o fim deste ano.

A manifestação contrasta com declarações dadas por Gilmar em junho. Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, o ministro rejeitou o avanço da proposta e afirmou que o texto havia surgido em um momento inadequado, depois das denúncias contra Alexandre de Moraes e Dias Toffoli relacionadas ao caso Banco Master.

Na ocasião, Gilmar criticou o “entusiasmo juvenil” em torno da iniciativa e indicou que o projeto dificilmente receberia apoio dos demais ministros. Agora, o decano afirma que não há dificuldade para atualizar as normas existentes e prevê a aprovação de novos conceitos e diretrizes em “prazo razoável”.

Gilmar pede serenidade na relação entre Brasil e EUA

Gilmar também sustentou que Brasil e Estados Unidos mantenham o diálogo diplomático diante da crise entre os dois países. A manifestação ocorreu um dia depois de o governo norte-americano revogar o visto da embaixadora brasileira em Washington, Maria Luiza Ribeiro Viotti.

“É preciso ter muita serenidade e muita calma nessa hora, e a gente tem que ter um olhar mais amplo, vendo sempre árvore e floresta”, disse o ministro. “A relação Brasil e EUA é secular, mas mais que secular, e é extremamente importante que prossiga dentro dos parâmetros da diplomacia, e estou seguro que assim vai seguir.”

Durante o evento, Gilmar afirmou ainda que o país atravessa um “período de transição” na regulamentação das emendas parlamentares. Segundo a CNN Brasil, o ministro prevê uma nova legislação para ampliar a transparência, criar bancos de projetos e estabelecer critérios para a destinação dos recursos.

“Sabemos que temos tido muitos soluços, muitas rusgas na execução dessas emendas e vários problemas”, afirmou o decano. As declarações ocorrem enquanto o STF cobra maior identificação dos parlamentares responsáveis pelas indicações. “Certamente vamos ter um debate que projetará para o próximo mandato.”

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