O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reuniu-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tratar da crise envolvendo a Corte e a Polícia Federal (PF). Segundo informações divulgadas pelo jornal O Estado de S. Paulo, o magistrado defendeu que a corporação questione decisões do ministro André Mendonça caso considere que alguma ordem seja excessiva ou ilegal.

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O encontro também tratou dos próximos passos do governo diante de decisões de Mendonça, que é relator de investigações relacionadas ao Banco Master e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A segunda apuração envolve suspeitas relacionadas a descontos indevidos e alcança Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente.

Segundo o relato, Gilmar avaliou que o governo, o Ministério da Justiça e a PF deveriam ter contestado anteriormente algumas decisões de Mendonça. Entre os exemplos citados estão uma determinação que restringiu o acesso de investigadores a parte do material da PF e outra que ordenou o envio de processos ao gabinete do relator.

PF pode recorrer à Justiça

O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, já havia pedido ao advogado-geral da União, Jorge Messias, que contestasse decisões de Mendonça.

Messias, porém, não tomou a medida. Ele considerou que a atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) em uma investigação criminal poderia gerar questionamentos sobre eventual obstrução da Justiça.

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Na conversa com Lula, ainda segundo o Estadão, Gilmar defendeu que a própria PF adote medidas para contestar determinações que considere ilegais. Segundo o relato, o diretor-geral poderia comunicar que não cumprirá uma ordem considerada ilegal e recorrer ao Judiciário para suspender a decisão.

Em uma situação extrema, Gilmar admitiu até a possibilidade de um mandado de segurança contra atos de Mendonça. O ministro, porém, afirmou que não considera necessário chegar a esse estágio.

A preferência seria por uma solução institucional. Uma possibilidade seria uma conversa entre o ministro da Justiça e o presidente do STF, Edson Fachin. Outra seria um diálogo direto entre Andrei Rodrigues e Fachin.

A reunião entre Gilmar e Lula ocorreu depois de novas informações sobre o caso Banco Master. Daniel Vorcaro prestou depoimento a Mendonça com a presença do Ministério Público. A PF não participou da oitiva.

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