O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acertou com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), o avanço de pautas de interesse do governo antes das eleições de outubro. Entre as matérias estão a PEC do fim da escala 6x1 e a medida provisória que acaba com a chamada “Taxa das Blusinhas”.

Os três definiram, nesta quarta-feira, 26, as propostas prioritárias para a próxima semana, quando o Congresso fará um esforço concentrado antes do recesso do período eleitoral. A PEC da Segurança Pública também está entre os temas que devem avançar.

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A articulação ocorre a pouco mais de um mês do primeiro turno, marcado para 4 de outubro. Lula disputa a reeleição e busca aprovar os textos antes da votação.

Fim da escala 6x1 avança no Senado

A PEC do fim da escala 6x1 deve avançar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) durante o esforço concentrado da próxima semana. A movimentação ocorre depois de a proposta permanecer quase três meses sem avançar no Senado e da retomada do diálogo entre Lula e Alcolumbre.

O relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), assumiu a função na sexta-feira 21, mesmo dia em que Alcolumbre encaminhou a proposta à CCJ. Aziz pretende fazer a leitura do relatório na quarta-feira 2. O conteúdo do parecer ainda não foi divulgado.

Senadores apresentaram 12 emendas para modificar o texto aprovado pela Câmara. As propostas incluem mudanças no limite semanal de trabalho, regras de transição e maior espaço para negociação coletiva.

A Câmara aprovou a PEC em 27 de maio. O texto reduz de 44 para 40 horas a jornada máxima semanal e estabelece cinco dias de trabalho e dois de descanso remunerado, sem redução salarial.

Se o Senado modificar o conteúdo aprovado pelos deputados, a proposta terá de retornar à Câmara. Caso mantenha o texto integralmente, o Congresso poderá promulgá-lo.

Acordo prevê votação da Taxa das Blusinhas

Motta anunciou ainda o avanço da medida provisória que acaba com a chamada “Taxa das Blusinhas”. O presidente da Câmara indicou o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) para comandar a comissão mista responsável pela análise do texto. O Senado ficará responsável pela escolha do relator.

Segundo Motta, o avanço da medida resulta de uma negociação com Lula e Alcolumbre. “Em diálogo com os presidentes Lula e Davi Alcolumbre, acordamos votar a matéria na próxima semana”, afirmou.

A MP suspende a cobrança de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. A medida perde a validade em 8 de setembro caso o Congresso não conclua a votação.

A PEC da Segurança Pública também integra as pautas que devem avançar na próxima semana. O senador Rogério Carvalho (PT-SE) será o relator da proposta na CCJ.

A aproximação ocorre depois de um período de atritos entre Lula e Alcolumbre e de derrotas do governo no Congresso. O avanço da PEC da 6x1 faz parte dessa reaproximação política.

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