O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aguarda a divulgação, na próxima sexta-feira, 24, do resultado de uma investigação conduzida pelos Estados Unidos que pode elevar para 37,5% a tarifa incidente sobre produtos brasileiros.

A expectativa do Palácio do Planalto é que Washington confirme uma cobrança adicional de 12,5% com base em supostas falhas do Brasil no combate ao trabalho forçado, porcentual que seria somado aos 25% anunciados nesta quinta-feira, 16.

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A avaliação foi apresentada pelo secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa. Segundo ele, o governo norte-americano deve concluir nos próximos dias a investigação relacionada à chamada Seção 301.

“A investigação sobre o trabalho forçado termina na semana que vem, na sexta-feira que vem. Aí nós vamos ficar sabendo se vai ser cumulativo ou não. Se vamos ter 25% mais 12,5% ou se vamos ter exclusão”, afirmou Elias Rosa durante entrevista coletiva. Ele disse que a tendência é de que a medida alcance todos os países analisados.

“A expectativa é que virá para todos, porque essa tarifa da seção 301 do trabalho forçado os Estados Unidos criaram para substituir aqueles 10% que vão acabar na semana que vem", explicou. "O que vai cair em 10% para o mundo inteiro eles vão substituir por essa de 10% ou 12,5%.”

Relatório cita falhas no combate ao trabalho forçado

A investigação foi concluída no mês passado e analisou a política de importações da União Europeia e de outros 59 países, entre eles o Brasil. O relatório sustenta que essas nações não possuem mecanismos considerados suficientes para impedir a entrada de produtos fabricados com trabalho forçado.

Segundo o documento, a ausência de controles eficazes é “irracional”, pois criaria condições de concorrência desiguais para empresas e trabalhadores norte-americanos. O texto também afirma que o Brasil, embora tenha assumido compromissos internacionais de combate ao trabalho escravo, ainda não dispõe de uma proibição legal efetiva que impeça a importação desse tipo de mercadoria.

Ao justificar a iniciativa, o representante de Comércio dos Estados Unidos, Jamieson Greer, afirmou que a situação é “inaceitável”.

“A falha de nossos parceiros comerciais em lidar com a importação de bens feitos com trabalho forçado é inaceitável”, declarou. Segundo Greer, essa prática “força os trabalhadores americanos a competir em um campo desigual”. “Não toleraremos mais”, acrescentou.

Governo Lula reage à tarifa de 25%

Na última quarta-feira, 15, o governo brasileiro criticou o novo pacote tarifário de 25% anunciado pelos Estados Unidos e atribuiu a decisão a divergências nas negociações conduzidas entre os dois países.

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou que a posição de Washington decorre da recusa do Brasil em aceitar as condições impostas pelo presidente Donald Trump.

“O que incomoda o governo dos Estados Unidos é o fato de o Brasil não ter se curvado às pretensões desmedidas e às demandas irrazoáveis apresentadas durante o curso das negociações. [...] Em outras palavras, exigiam uma capitulação”, disse o chanceler.

Vieira informou que representantes brasileiros realizaram mais de 30 reuniões presenciais, virtuais e por telefone com autoridades norte-americanas desde o primeiro pacote tarifário anunciado no ano passado. Desse total, 11 encontros ocorreram diretamente com o secretário de Estado, Marco Rubio, e com Jamieson Greer. Também houve conversas entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump.

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