O Ministério de Minas e Energia cancelou a reunião do Conselho Nacional de Política Energética que discutiria o aumento da mistura obrigatória do etanol na gasolina de 30% (E30) para 32% (E32). O encontro do colegiado presidido pelo ministro Alexandre Silveira, que seria em 7 de maio e foi adiado para esta 2ª feira (11.mai.2026), não tem nova data para ser realizado.

A deliberação era o 1º item da pauta da reunião. Segundo apurou o Poder360, o avanço da aprovação das novas misturas depende de Silveira. A reportagem questionou o ministério sobre o motivo do cancelamento. Não houve retorno até a publicação deste texto. 

Declarações recentes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aumentaram a expectativa do setor de biocombustíveis sobre a mudança. Em 30 de abril, o petista disse que o governo estava prestes a anunciar a ampliação das misturas obrigatórias. Citou o avanço para o E32 e a elevação do teor do biodiesel no diesel de 15% (B15) para 16% (B16). 

Os testes necessários para comprovar a viabilidade técnica do E32 já estão adiantados, o que permite a deliberação do CNPE. No caso do B16, os estudos devem começar ainda em maio e vão durar no mínimo 6 meses. A expectativa do governo é anunciar a mudança até o fim do ano.

O avanço das misturas está previsto na Lei do Combustível do Futuro, sancionada em outubro de 2024. O texto determina que a ampliação seja gradual, desde que haja viabilidade técnica. Conforme o cronograma da legislação, o avanço para o B16 deveria ter sido em março, mas foi adiado. 

IMPACTO DA GUERRA

O debate sobre o aumento da mistura ganha força em um momento de alta dos combustíveis fósseis. A elevação do preço segue refletindo o avanço do preço do barril de petróleo Brent, pressionado pelo conflito de Estados Unidos e Israel contra o Irã, que entrou em seu 3º mês em maio. 

A Frente Parlamentar do Biodiesel, que pressiona para o avanço ao B16, afirma que a alta dos combustíveis convencionais é a janela ideal para o governo elevar as misturas obrigatórias. Diz que o movimento fortaleceria a competitividade da produção nacional de biocombustíveis e ajudaria a conter preços e importações, reduzindo a dependência externa.

A avaliação é de que o alto volume da subvenção ao diesel anunciada pelo governo não seria necessário, já que o aumento da mistura faria com que o setor precisasse importar menos combustível convencional e a indústria interna de biodiesel é capaz de suprir a demanda. 

A FPBio defende ainda não ser necessário realizar a fase de testes para o B16, já que países como EUA e Indonésia já utilizam misturas mais avançadas com segurança. A legislação prevê comprovação da “viabilidade técnica” das misturas, mas não fala especificamente em “testes”, segundo entendimento da frente.

Fonte: poder 360 · Por Poder360 ·