Governo desiste de votar fim da escala 6×1 no Senado
O governo retirou da pauta do Senado, nesta quarta-feira (2), a proposta que acaba com a escala de trabalho 6×1. A decisão foi tomada após avaliação de que o baixo comparecimento dos senadores poderia impedir a obtenção dos 49 votos necessários para aprovar o texto.
A base do governo no Senado desistiu de levar ao plenário, nesta quarta-feira, 2, a proposta que acaba com a escala de trabalho 6x1. A decisão ocorreu depois de os governistas avaliarem que a ausência de senadores poderia impedir a obtenção dos 49 votos necessários para aprovar o texto.
Segundo o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AC), a base estimava contar com 53 ou 54 votos favoráveis. No entanto, ele afirmou que o número não oferecia margem suficiente diante do esvaziamento do plenário.
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“Hoje, houve um movimento bem-sucedido da oposição”, disse Randolfe. Ele atribuiu as ausências a uma “ação coordenada” de oposicionistas, com participação dos senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Rogério Marinho (PL-RN). “A oposição ao nosso governo é contra o fim da escala 6x1, ponto.”
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), questionou os governistas sobre a possibilidade de alcançar os votos necessários. Diante da resposta negativa, a base decidiu não submeter a proposta ao plenário.
PEC do fim da escala 6x1 passou pela CCJ
Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a PEC 221/2019 de forma simbólica. Dos 27 senadores presentes, quatro registraram voto contrário: Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Tereza Cristina (PP-MS) e Jaime Bagattoli (PL-RO), além de Marinho.
A comissão também aprovou um calendário especial que eliminou intervalos regimentais e permitia levar a matéria ao plenário ainda nesta semana. Para concluir a votação no Senado, a PEC precisa receber ao menos 49 votos favoráveis em dois turnos.
O texto estabelece dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial, e diminui a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, com transição de 14 meses. A votação agora deve ocorrer depois do primeiro turno das eleições. O próximo esforço concentrado do Congresso está previsto para a segunda semana de outubro.
Marinho, contrário à PEC, apresentou uma proposta alternativa que mantém a escala 6x1 e o limite de 44 horas semanais. O texto permite diferentes jornadas por negociação direta entre trabalhadores e empregadores e prevê remuneração conforme as horas trabalhadas. Flávio, que integra a CCJ, não participou da votação no colegiado.
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