O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira, 25, a medida provisória que cria a terceira fase do Desenrola Brasil. Anunciada a nove dias do primeiro turno da eleição presidencial, marcado para 4 de outubro, a iniciativa prevê R$ 15 bilhões destinados à compra de dívidas pela União, com descontos de, no mínimo, 90% aos devedores.

A nova modalidade poderá alcançar até 15 milhões de pessoas. Segundo o governo, até R$ 150 bilhões em dívidas poderão entrar no programa, mas a estimativa é renegociar R$ 75 bilhões. Poderão participar dívidas bancárias e não bancárias de até R$ 10 mil, considerando o valor original, com atraso entre 720 e 1,6 mil dias — cerca de dois a quatro anos e meio.

Ao contrário das etapas anteriores, a União poderá comprar essas dívidas dos credores em leilões. Terá preferência quem oferecer o maior desconto, e o governo repassará toda a redução ao devedor. Assim, se o governo comprar uma dívida com redução de 90% no valor, o devedor receberá o mesmo desconto. O restante poderá ser pago à vista ou parcelado com juros.

Além disso, cada credor terá de entregar todos os débitos de uma mesma pessoa que se encaixem nas regras, sem escolher apenas parte deles. A operação poderá envolver a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil.

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O governo prevê receber as propostas dos credores em dezembro e escolher as ofertas em janeiro de 2027. A assinatura dos contratos e o começo dos descontos para os devedores estão previstos para fevereiro.

Segundo o governo, as duas fases anteriores do Desenrola alcançaram 25 milhões de pessoas e renegociaram R$ 75 bilhões. A primeira movimentou R$ 53 bilhões em mais de 8 milhões de operações, enquanto a segunda contabilizou R$ 22 bilhões em mais de 5,5 milhões.

No entanto, 82% das famílias brasileiras estão endividadas, segundo dados de agosto da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A parcela com contas em atraso chegou a 30%, enquanto 20% destinavam mais da metade da renda mensal ao pagamento de dívidas.

Dados apresentados pelo Tesouro Nacional mostram, por sua vez, 84 milhões de pessoas negativadas em agosto. O total de dívidas com até cinco anos de atraso chegava a R$ 592 bilhões. Cada pessoa tinha, em média, quatro dívidas, que somavam R$ 7 mil.

Desenrola se soma a anúncios às vésperas da eleição

O Desenrola 3 amplia a sequência de medidas de impacto econômico e social adotadas pelo governo nas semanas anteriores à eleição. Em 17 de setembro, Lula reajustou o Bolsa Família em 15%, elevando o piso de R$ 600 para R$ 691.

Uma semana antes, sancionou o fim da tarifa federal de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, a "taxa das blusinhas". O presidente também prometeu oferecer gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a semaglutida, princípio ativo usado em algumas das chamadas “canetas emagrecedoras”.

No mesmo evento desta sexta-feira, Lula anunciou uma medida provisória para proibir as apostas e os jogos on-line, as chamadas bets, no país. Pesquisa Atlas/Bloomberg divulgada na quarta-feira, 23, mostrou que 75% dos entrevistados concordam com a proibição.

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