O governo federal anunciou nesta sexta-feira, 24, a liberação de R$ 6 bilhões do Orçamento de 2026. Com a revisão, o volume de recursos bloqueados caiu de R$ 24 bilhões para R$ 18 bilhões. A equipe econômica atribuiu a redução do bloqueio principalmente à queda de despesas primárias.

Segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, a nova avaliação das contas permitiu devolver parte dos recursos que estavam indisponíveis para os ministérios.

Entre as principais revisões, está a redução em R$ 4,2 bilhões da projeção de gastos com pessoal e encargos sociais. As estimativas de despesas com benefícios previdenciários e com o Benefício de Prestação Continuada também caíram R$ 3,2 bilhões cada um.

Os números constam do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do terceiro bimestre. Publicado a cada dois meses, o documento atualiza as projeções para receitas e gastos do governo central e serve de base para decisões sobre liberação ou contenção de recursos.

Nesta revisão, no entanto, o governo não anunciou um novo contingenciamento. A projeção oficial indica superávit primário de R$ 11 bilhões em 2026, resultado que, segundo a equipe econômica, mantém as contas dentro do intervalo permitido para o cumprimento da meta fiscal.

A meta central deste ano prevê superávit equivalente a 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), cerca de R$ 34 bilhões. A regra, porém, admite uma margem de tolerância de 0,25%, o que leva o limite inferior ao déficit zero, situação de equilíbrio entre receitas e despesas.

O governo deverá informar quanto cada órgão poderá recuperar dos R$ 6 bilhões no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira. O detalhamento está previsto para a próxima quinta-feira, 30.

Governo revisa projeções para receitas e despesas

Na nova avaliação, o governo elevou em R$ 19 bilhões a estimativa de receita primária total, impulsionada principalmente pela arrecadação administrada pela Receita Federal, com destaque para Imposto de Renda e Cofins.

A projeção das despesas também aumentou cerca de R$ 4 bilhões. O relatório aponta impacto de R$ 1,6 bilhão com abono salarial e seguro-desemprego e de R$ 3,4 bilhões em despesas obrigatórias do Ministério da Saúde.

A equipe econômica reduziu em 0,02 ponto porcentual a previsão de crescimento do PIB e elevou em 0,5 ponto a estimativa de inflação. A projeção para a Selic subiu 0,2 ponto porcentual, enquanto a do dólar permaneceu em R$ 5,16.

Pelo Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, as metas fiscais preveem superávit de 0,25% do PIB em 2026, de 0,50% em 2027 e de 1% em 2028.

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