O governo Lula decidiu retomar a discussão sobre o uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em políticas de renegociação de dívidas. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta segunda-feira, 27, que a equipe econômica pretende permitir o saque de parte dos recursos, com restrições, para ajudar brasileiros endividados. 

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Durigan informou que deve apresentar o desenho final do programa a Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira, 28. A pasta trabalha para anunciar a medida ainda nesta semana. 

O governo havia interrompido uma proposta semelhante por entraves jurídicos. Agora, a Fazenda reformulou o modelo e passou a estudar mecanismos que limitem o uso do FGTS exclusivamente ao pagamento das dívidas incluídas no programa.

“A limitação que vai ter para a garantia do próprio fundo é um percentual do saque”, disse Durigan. “Então um saque limitado, dentro do programa. Um saque vinculado ao pagamento da dívida do programa, mas não necessariamente sendo maior do que a dívida.” 

Durigan articula acordo com bancos 

A proposta integra um conjunto mais amplo de medidas negociadas com instituições financeiras. 

Entre as prioridades do programa estão dívidas de cartão de crédito, crédito direto ao consumidor (CDC) e cheque especial. A iniciativa também prevê uma nova etapa do programa Desenrola, que já permitiu acordos para quitação de débitos em condições facilitadas.

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Durante as renegociações, os bancos poderão conceder descontos significativos sobre juros. De acordo com Durigan, as reduções podem chegar a cerca de 90%, dependendo do caso.

O ministro afirmou que se reuniu com executivos dos principais bancos do país, incluindo Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. “A área técnica me acompanhou, eu arbitrei os pontos finais e vou levar para o presidente amanhã para que ele, nos próximos dias, anuncie esse programa”, alegou. 

Além das medidas de crédito, o governo também avalia restringir o acesso a apostas on-line para pessoas endividadas. A intenção é impedir que esses usuários ampliem suas perdas financeiras.

Durigan declarou que o tema já conta com apoio de instituições financeiras. Ele citou como exemplo a decisão recente do governo de bloquear plataformas de apostas de “predição, para que eles não se tornem um problema ainda maior para a sociedade brasileira”. 

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Fonte: Revista Oeste · Por Luis Batistela