O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou nesta segunda-feira, 27, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que solicitou novas informações ao governo dos Estados Unidos sobre a notificação ao jornalista Paulo Figueiredo, réu na Corte por coação.

Segundo a pasta, no ano passado, o governo mandou às autoridades norte-americanas a carta rogatória para notificação do jornalista. No STF, Paulo Figueiredo é investigado por coação no curso do processo, obstrução de investigação e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.

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"A este respeito, informamos que solicitamos novamente informação atualizada às autoridades requeridas", afirma o ministério. "E, assim que recebermos qualquer resposta, esta lhe será prontamente encaminhada."

A intimação por carta rogatória é uma forma de comunicação judicial usada quando a pessoa está fora do país de origem. Neste instrumento, o país estrangeiro faz a intimação ou outro ato processual. 

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O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no STF, havia determinado a intimação do jornalista por carta rogatória em outubro do ano passado. Paulo Figueiredo mora nos Estados Unidos há mais de dez anos.

Inquérito contra Paulo Figueiredo e Eduardo Bolsonaro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a abertura do inquérito contra o jornalista. O objetivo de investigar supostas interferências de Paulo Figueiredo e Eduardo Bolsonaro surgiu quando tramitava o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Segundo a PGR, há indícios de que os dois atuaram para pressionar ministros do STF e buscaram apoio de autoridades estrangeiras, especialmente nos EUA. O órgão afirma que essa estratégia criaria um "clima de temor" sobre os magistrados.

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Fonte: Revista Oeste · Por Redação Oeste