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Governo Lula libera quase R$ 34 bilhões em emendas antes das eleições

Em meio à corrida eleitoral de 2026, o governo federal liberou R$ 33,89 bilhões em emendas parlamentares até 4 de julho, um novo recorde histórico para anos eleitorais, superando o total executado em 2022.

Em meio à corrida eleitoral de 2026, o governo federal liberou R$ 33,89 bilhões em emendas parlamentares até 4 de julho. Conforme levantamento do jornal O Estado de S. Paulo, trata-se de um novo recorde histórico para anos de eleição e ultrapassa o total executado em 2022.

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O montante repassado supera os R$ 19,65 bilhões pagos pelo Novo PAC no mesmo intervalo e corresponde a um quarto das despesas livres do governo, de acordo com dados do Siga Brasil, vinculado ao Senado Federal.

O início do chamado defeso eleitoral, em 4 de julho, impede novos pagamentos de emendas e transferências não obrigatórias até o pleito. As exceções são para obras em andamento ou para emergências.

A prática de Lula da Silva

Fachada do Congresso Nacional | Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Do total liberado, pelo menos R$ 24,5 bilhões foram transferidos sem que projetos ou obras fossem concluídos, de modo a permitir uso dos recursos durante a campanha. Essa prática se intensificou a partir do governo Bolsonaro, que antecipou repasses e alterou a dinâmica da legislação eleitoral.

A criação da chamada emenda Pix, em 2019, permitiu que verbas fossem previamente para Estados e municípios. Em 2024, o Congresso autorizou a antecipação de outros tipos de transferências de até R$ 1,5 milhão, que hoje representam 90% do total.

Leia também: "Quem vai parar a besta fiscal?", artigo de Adalberto Piotto publicado na Edição 329 da Revista Oeste

Em 2026, o Legislativo estabeleceu um calendário para priorizar a liberação das emendas no primeiro semestre, com sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Essa medida serviu como moeda de troca para flexibilizar metas fiscais e ampliar o espaço para gastos do Executivo.

Essas mudanças facilitaram o uso de recursos por prefeituras e governos estaduais durante o período eleitoral.

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