O Ministério da Fazenda está na fase final de elaboração da medida provisória que permitirá a renegociação de dívidas do setor rural. Segundo ministro da pasta, Dário Durigan, o programa deve alcançar mais de R$ 100 bilhões em operações de crédito e gerar custo anual entre R$ 2 bilhões e R$ 3 bilhões para o Tesouro Nacional.

Em entrevista à Rádio Gaúcha nesta quinta-feira, 9, Durigan afirmou que a proposta estabelece taxas de juros diferentes conforme o porte do produtor. A negociação prevê juros de 6% ao ano para pequenos produtores, 9% para médios e 12% para grandes.

O secretário afirmou que o governo pretende concluir as negociações nas próximas semanas. Segundo ele, bancos já relatam aumento da inadimplência e risco moral diante da expectativa pela publicação da medida.

Renegociação exigirá comprovação de prejuízos

A proposta dará prioridade aos produtores que comprovarem perdas provocadas por eventos climáticos. De acordo com Durigan, o acesso aos benefícios dependerá da apresentação de documentação que demonstre os prejuízos.

Além das perdas climáticas, produtores que sofreram redução superior a 30% por causa da queda nos preços também poderão aderir ao programa.

Quem comprovar prejuízo causado pelo clima terá prazo de até dez anos para quitar a dívida, com dois anos de carência. O limite da renegociação será de R$ 8 milhões por CPF nesses casos. Para os demais produtores, o teto ficará em R$ 4 milhões.

A medida provisória também determinará que as instituições financeiras aceitem garantias apresentadas em operações anteriores, inclusive contratos inadimplentes, além de estabelecer critérios de proporcionalidade para a exigência de novas garantias.

Durigan afirmou ainda que o governo pretende criar um fundo garantidor voltado ao setor rural. Segundo ele, a proposta prevê a participação da União, dos bancos e da iniciativa privada na formação do fundo, que serviria como mecanismo de proteção para operações de crédito futuras.

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