O MME (Ministério de Minas e Energia) assina nesta 6ª feira (8.mai.2026) a renovação antecipada dos contratos de concessão de 14 distribuidoras de energia elétrica. Segundo o governo, os novos contratos, com duração de 30 anos, devem destravar R$ 130 bilhões em investimentos, beneficiando cerca de 41,8 milhões de famílias em 9 Estados.

A decisão de antecipar a renovação visa evitar a estagnação de aportes no setor. Com o vencimento dos contratos antigos previsto para os próximos 5 anos, o governo avalia que as empresas tenderiam a segurar investimentos, o que comprometeria a qualidade do serviço.

ENEL E LIGHT

A Enel, que opera em São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará, foi excluída desta etapa de renovação. A companhia italiana enfrenta um processo de cassação na Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) devido a falhas recorrentes no fornecimento de energia em território paulista.

Os contratos da Enel em São Paulo e no Ceará vencem em 2028. Já a concessão no Rio de Janeiro termina ainda em 2026. O destino dessas operações será decidido posteriormente pelo MME.

Por outro lado, a Light, responsável pela distribuição em parte do Rio de Janeiro, teve a renovação confirmada. A empresa deve investir R$ 10 bilhões no Estado para modernização e expansão da rede, incluindo projetos de “cidades inteligentes” na Ilha do Governador e melhorias nos municípios de Seropédica e Paracambi.

REGRAS MAIS RÍGIDAS

Os novos termos contratuais estabelecem critérios mais severos para a prestação do serviço. As empresas agora estão sujeitas a:

• Fiscalização ampliada: maior facilidade para o poder concedente cassar a concessão em caso de descumprimento;

• Qualidade: metas rigorosas para interrupções de energia e tempo de restabelecimento;

• Transparência: obrigatoriedade de divulgar indicadores de qualidade percebidos diretamente pelos consumidores;

• Modernização: foco em sustentabilidade econômico-financeira e atualização tecnológica das redes.

A projeção de investimentos totais já considera as distribuidoras Neoenergia Pernambuco e EDP Espírito Santo, que renovaram sob as novas condições anteriormente.

LISTA DE CONCESSIONÁRIAS RENOVADAS

Confira as empresas que assinaram os novos contratos nesta 6ª feira:

• RGE Sul (RS)

• CPFL Piratininga (SP)

• EDP São Paulo (SP)

• CPFL Paulista (SP)

• Neoenergia Elektro (SP)

• Light (RJ)

• Equatorial Maranhão (MA)

• Energisa Paraíba (PB)

• Neoenergia Coelba (BA)

• Energisa Sergipe (SE)

• Neoenergia Cosern (RN)

• Energisa Mato Grosso do Sul (MS)

• Energisa Mato Grosso (MT)

• Equatorial Pará (PA)

Fonte: poder 360 · Por Poder360 ·