“...námi založená Národní fronta na podporu Kuby” (“... a Frente Nacional de Apoio a Cuba, fundada por nós”)

— StB, Rio de Janeiro, plano de trabalho para o ano de 1963

Há um curioso desequilíbrio na historiografia da Guerra Fria latino-americana. Antes que seja acidental, trata-se de um desequilíbrio estrutural e, portanto, raramente mencionado como problema. Qualquer trabalho sério sobre a política americana para o Terceiro Mundo discute, com naturalidade, o papel da CIA. Golpes, financiamentos, treinamentos, infiltrações: tudo isso compõe o instrumental básico de qualquer curso universitário sobre o período. Já o papel equivalente da inteligência soviética — a KGB e suas irmãs menores do bloco, como a StB tchecoslovaca — quase não aparece. Não porque a documentação não exista, mas porque, durante décadas, não havia grandes incentivos em procurá-la.

O historiador britânico Christopher Andrew, um dos maiores especialistas mundiais em arquivos de inteligência soviética, chamou a atenção para esse desequilíbrio no livro The World Was Going Our Way: The KGB and the Battle for the Third World. Segundo ele, mesmo as sínteses mais respeitadas sobre a política externa soviética durante o período — como, por exemplo, a coletânea organizada por Caroline Kennedy-Pipe sobre a Rússia e o mundo entre 1917 e 1991 — mal tocam no assunto: a KGB aparece ali quase por obrigação protocolar, uma nota de rodapé num livro que deveria, pela própria natureza do tema, tratá-la como personagem central. Andrew resume o resultado com uma imagem feliz: uma história manca da guerra secreta nos países em desenvolvimento, o equivalente, em matéria de inteligência, ao som de aplausos batidos com uma única mão. Até o Compêndio de Oxford sobre Política Mundial, obra de referência, reserva um verbete inteiro à CIA e nenhum à KGB.

Essa assimetria não nasceu do acaso arquivístico, como se os soviéticos tivessem sido, por azar da história, mais competentes em destruir seus próprios papéis. Nasceu de uma vitória naquele terreno — a cultura e a comunicação de massa — em que elas costumam ser bem mais duradouras do que quando conquistadas nos campos de batalha. O comunismo pode ter perdido a Guerra Fria nos tanques e nos números de produtividade, mas venceu-a, com folga, na narrativa.

Ora, uma das cláusulas mais bem-sucedidas da narrativa vitoriosa foi a de que só existe um imperialismo digno do nome na América Latina — o estadunidense —, ao passo que a presença soviética, quando mencionada, é revestida de eufemismos tão gentis que praticamente perdem o sentido: “solidariedade internacional”, “apoio aos movimentos de libertação”, “cooperação com países irmãos”, entre outras descrições açucaradas. Segundo essa narrativa, a CIA arma golpes, enquanto a KGB, aparentemente, apenas faz visitas de cortesia.

Pois bem. Há alguns meses, com ajuda da inteligência artificial, venho traduzindo e examinando documentos dos arquivos da StB (Státní bezpečnost), o serviço secreto da República Tcheca nos tempos da Cortina de Ferro, que agia como um braço da KGB para operações de espionagem, agitação e propaganda na América Latina durante a Guerra Fria. A história sobre como obtive acesso a eles é a seguinte.

Ali, em meados de 2016, enviei um e-mail ao Arquivo do Serviço de Segurança tcheco (ABSCR) — a instituição que hoje guarda, lado a lado, os despojos documentais das polícias políticas nazista e comunista que vigiaram o país entre 1945 e 1990 — solicitando material sobre a presença da inteligência tchecoslovaca no Brasil durante a Guerra Fria. A resposta veio com cordialidade e solicitude, mas também com um obstáculo: sim, podiam localizar e digitalizar os documentos solicitados, mas os custos de envio ao Brasil eram exorbitantes. Restou-me recrutar uma amiga que estava em Praga na época, e que, na viagem seguinte de volta ao país, trouxe o material consigo — gravado, convenientemente, num CD, suporte tão obsoleto quanto os próprios arquivos, que haviam passado décadas trancados em pastas de papel à espera de que alguém, finalmente, se desse ao trabalho de perguntar.

Estas foram as pastas de documentos por mim solicitadas à época:

•  “Jornalistas no Brasil”;
• “Grupos políticos nas Forças Armadas no Brasil”;
• “Partido Trabalhista Brasileiro e sindicatos”;
• “Instituições científicas no Brasil”;
• “Elaboração operacional [dossiê] sobre a CIA e o FBI americanos no Brasil”;
• “CIA na Embaixada dos EUA no Brasil”;
• “Serviço de Informação Americano USIS no Brasil”;
• “Presidência do governo do Brasil”;
• “A.O. Brasil” (sendo A.O. uma abreviação de aktivní opatření, ou “medida ativa”, jargão de inteligência referente a operações de inteligência no país-alvo);
• “Questões financeiras e organizacionais da residência do Rio de Janeiro, Brasil”;
• “Volume de correspondência operacional sobre questões organizacionais da residência no Brasil”;
• “Residência Brasil–Rio de Janeiro”;
• “Correspondência operacional com a residência no Brasil” e
• “Volume de correspondência operacional sobre medidas ativas no Brasil”.

Algumas dessas pastas – incluindo uma das mais interessantes, sobre a A.O. conduzida no Brasil – haviam sido destruídas, de modo que, das 14 solicitadas, só obtive acesso a dez. Dessas dez faz parte a pasta de número 80.803, referente ao estabelecimento de um escritório (ou rezidentura) da StB no Rio de Janeiro. E é sobre ela que falarei um pouco neste artigo.

A pasta consiste em centenas de páginas de correspondência entre a residência da StB no Rio e sua Central em Praga, ao longo de 1963. Não se trata de memórias escritas décadas depois, com a vantagem — ou o vício — da retrospecção. Não se tratam de reconstruções de historiador, nem, tampouco, de relatórios produzidos por governos ocidentais interessados em provar um ponto. Trata-se de papéis de expediente, escritos por burocratas para outros burocratas, dentro do aparelho de inteligência de um Estado comunista que não tinha absolutamente nenhum motivo para dramatizar a própria narrativa. E é justamente essa ausência de plateia — essa qualidade quase notarial do documento — que lhes confere autoridade histórica.

Convém fazer aqui a ressalva que todo pesquisador de arquivo deve fazer e que todo polemista apressado prefere ignorar: documento de inteligência não é sinônimo de fato provado. São relatos de fontes humanas, sujeitas ao erro, ao exagero, à vaidade de quem quer parecer bem informado ao superior. A força desses papéis não está, portanto, na sua infalibilidade factual, mas no fato de revelarem, com transparência involuntária, o que os serviços secretos comunistas consideravam relevante, o que temiam, o que presumiam como óbvio etc. No caso da StB, o que se presumia como óbvio em 1963 era justamente aquilo que boa parte da historiografia nacional trata, ainda hoje, como uma hipótese extravagante: que o Brasil não era espectador passivo da disputa em torno de Cuba, mas um dos tabuleiros em que a guerra se travava, com peças e jogadores identificáveis.

A ordem enviada de Praga ao escritório carioca é explícita: acompanhar o Ministério das Relações Exteriores, a atuação da embaixada americana, as negociações na OEA — e, de modo mais discreto, porém insistente, a orientação do PTB e a atuação de figuras como Neiva Moreira, um dos principais elos entre o nacionalismo brasileiro e o eixo cubano. Um documento do lote, intitulado Směrnice ke sdělování pramenných zpráv (“Diretrizes para a comunicação de informações provenientes das fontes”), funciona como um pequeno manual de inteligência humana: a Central instrui os oficiais brasileiros a abandonar o acúmulo indiscriminado de contatos e a concentrar esforço nas fontes que realmente compensam. Outro despacho, sobre o USIS — o serviço de informação do governo americano —, é ainda mais explícito quanto ao método: nada de traduzir panfletos ou arriscar análises. Os agentes da rezidentura no Rio deviam descobrir como o USIS funcionava por dentro, quem o dirigia, quem decidia sua linha. “Rozbor neprovádějte”, resume um terceiro memorando. “Não façam análises!” A análise cabia a Praga, enquanto ao Rio cabia o trabalho de fornecer fatos.

É desse solo burocrático que nasce um dos documentos mais ricos do lote: Stanovisko Brazílie ke Kubě v OAS — “A posição do Brasil sobre Cuba na OEA”. Segundo a fonte da StB, o presidente João Goulart estava decidido a resistir às pressões americanas para o rompimento coletivo com Havana, a ponto de cogitar que o Brasil se afastaria da própria OEA antes de ceder. A Central devolve o relatório com uma bateria de perguntas que, lidas hoje, soam como um roteiro de pesquisa histórica: quem participou da decisão, quais ministros divergiram, quem redigiu as instruções ao delegado brasileiro, que pressões partiram de cada governo, quem convenceu quem. Instruções seguintes mandam mapear os parlamentares em contato permanente com representantes cubanos, as organizações nacionalistas favoráveis à política externa de Jango, os setores militares hostis à manutenção das relações com Havana — e determinam que qualquer mudança de posição do Brasil na OEA seja comunicada de imediato.

Mas é num documento anterior a esse relatório sobre a OEA que a assimetria de que venho tratando se resolve por completo. Trata-se do próprio plano de trabalho da residência para o primeiro semestre de 1963, aprovado em Praga a 30 de dezembro de 1962, que abre com uma seção intitulada, sem rodeios, “Principais tarefas da inteligência tchecoslovaca no Brasil” (ver imagem abaixo). Não é um relato de acontecimentos, nem uma análise de conjuntura: é uma declaração de doutrina, em quatro pontos, tão explícita quanto qualquer diretriz de segurança nacional que se possa imaginar produzida pela sede da CIA, em Langley.

Tradução do documento:

“II. PRINCIPAIS TAREFAS DA INTELIGÊNCIA TCHECOSLOVACA NO BRASIL"

A principal tarefa da inteligência tchecoslovaca na América Latina consiste na obtenção de posições agenturais [‘agentura’ designa, no jargão da inteligência do bloco soviético, o conjunto de agentes, informantes e contatos confidenciais que um serviço mantém dentro de um país-alvo — não um agente isolado, mas toda a rede humana de acesso construída ali], na construção de bons agentes que lhe permitam controlar e perturbar de modo eficaz os desígnios políticos, econômicos e militar-estratégicos dos EUA — enquanto inimigo principal na América Latina —, contribuir para a defesa e o fortalecimento da revolução cubana, influenciar o desenvolvimento de cada um dos países latino-americanos e reforçar neles a influência da ČSSR e dos demais países do campo socialista.

Nesse sentido, decorrem para a inteligência tchecoslovaca no Brasil as seguintes tarefas fundamentais:

1) Acompanhar e desacreditar, por todos os meios, a atividade imperialista e agressiva dos EUA no Brasil e na América Latina. Contribuir para o aprofundamento das divergências entre os EUA e seus aliados na América Latina, de um lado, e o governo e a opinião pública brasileiros, de outro. Mediante a elaboração direta e a penetração nos objetos, apurar informações sobre a atividade e os planos dos EUA e seus aliados, e explorá-las operacionalmente para desmascarar a atividade e as intenções do inimigo principal no Brasil.

2) Apurar os planos políticos, militares, econômicos e de inteligência dos EUA e de seus aliados latino-americanos contra Cuba. Neutralizar seus esforços para isolar Cuba da América Latina, organizando medidas eficazes para sua defesa, com o objetivo de repelir uma nova agressão armada.

3) Mediante política de influência, auxiliar as forças que, na América Latina, lutam pela libertação política e econômica da opressão dos EUA e de seus aliados. No Brasil, orientar-se sobretudo para as organizações e correntes que tenham perspectivas de crescimento futuro.

4) Ampliar a influência e as posições da ČSSR e dos demais países do campo socialista no Brasil. Obter informações sobre as possibilidades e criar as condições para o desenvolvimento de vínculos econômicos, diplomáticos e culturais do Brasil com os países do campo socialista. Informar sobre as deficiências e sobre os esforços dos EUA e de seus aliados para prejudicar as relações entre a ČSSR e os demais países socialistas [com o Brasil], e enfrentá-los com medidas eficazes; auxiliar ativamente, sobretudo, o comércio exterior [tcheco].

A atividade informativa da residência no Brasil estará voltada principalmente para o cumprimento das tarefas temáticas da Divisão INFO, que integram este plano de trabalho.

O primeiro ponto ordena “desacreditar por todos os meios a atividade imperialista e agressiva dos EUA” no Brasil e na América Latina — o verbo empregado no original, diskreditovat, é o mesmo que se usaria hoje para descrever uma operação de desinformação. O segundo determina neutralizar os planos americanos contra Cuba e organizar, preventivamente, “medidas eficazes” para repelir uma nova agressão armada — o fantasma de uma segunda Baía dos Porcos, um ano e meio antes de qualquer um saber que não haveria mais nenhuma. O terceiro autoriza uma “política de influência” voltada às organizações brasileiras “com perspectivas de crescimento futuro” — frase que, lida ao lado da confissão, numa página anterior do mesmo plano, de que a residência havia fundado ela própria (námi založená = “fundada por nós”) uma “Frente Nacional de Apoio a Cuba” para ocupar o vácuo deixado pelo fracasso da antiga Frente de Libertação Nacional, deixa de ser eufemismo e vira relatório de obra concluída. O quarto, por fim, trata de ampliar a influência tcheca e soviética no país por meios diplomáticos, culturais e comerciais — a face apresentável da mesma operação.

Não é preciso, em suma, escolher entre um adjetivo e outro: um documento que se propõe, por escrito, a desacreditar um governo estrangeiro, fundar organizações de fachada e preparar a defesa armada de um regime aliado em solo alheio é, por qualquer definição sóbria do termo, um projeto de imperialismo — só que redigido em tcheco burocrático, e por isso mesmo poupado do escrutínio que se dedicaria, com toda a razão, a um documento equivalente saído de Langley.

Ora: se um lote equivalente de cabogramas da CIA sobre o Brasil de 1963 fosse descoberto amanhã, é razoável supor que a notícia ocuparia capas de jornal, motivaria simpósios universitários e seria imediatamente incorporada ao cânone sobre o “imperialismo americano” na região — com toda a legitimidade, aliás, porque documentar interferência estrangeira é ofício histórico legítimo, seja qual for a bandeira que a pratique.

O que intriga é a assimetria: quando a interferência é soviética, o mesmo tipo de documento tende a ser recebido com um encolher de ombros, quando não com a insinuação de que mencioná-lo é sintoma de obsessão anticomunista mal curada. Essa reação diz menos sobre os arquivos do que sobre o ambiente intelectual que os recebe — um ambiente que, como observou Andrew, aplaude com uma mão só há tanto tempo que já se esqueceu da existência da outra. Não se trata, por óbvio, de substituir uma caricatura por outra, trocando o imperialismo ianque por um imperialismo soviético igualmente onisciente e onipotente. Os próprios arquivos, lidos com honestidade, desautorizam essa inversão simplória. O que eles mostram são burocratas metódicos, relatórios devolvidos por falta de precisão e um serviço de inteligência competente, mas não onisciente.

O que se pretende aqui, portanto, é uma tentativa de restaurar a simetria mínima que qualquer historiografia decente deveria exigir de si: se investigamos metodicamente os arquivos de Langley, é preciso investigar com o mesmo rigor os arquivos de Praga, de Moscou, de Berlim Oriental. O lote 80803 dos arquivos da StB, intitulado “Rezidentura no Brasil (Rio de Janeiro)”, é uma peça pequena nesse esforço maior de reequilíbrio. Mas é uma peça que fala — em tcheco burocrático, sem qualquer intenção literária — exatamente daquilo que décadas de historiografia complacente preferiram não ouvir. Voltarei aos arquivos tchecos em artigos futuros.

Leia também: "Os exércitos das sombras", artigo publicado na Edição 316 da Revista Oeste

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