O horário eleitoral gratuito do primeiro turno tem início nesta sexta-feira, 28, no rádio e na televisão. A exibição vai até 1º de outubro. A programação terá dois blocos diários de 25 minutos, além de inserções distribuídas ao longo da programação das emissoras.

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A transmissão ocorrerá às 7 horas e ao meio-dia no rádio e às 13 horas e às 20h30 na televisão. A distribuição varia conforme o cargo: presidente e deputado federal aparecem às terças, às quintas e aos sábados. Governador, senador e deputado estadual ou distrital ocupam os demais dias.

Na corrida pelo Palácio do Planalto, a aliança Brasil Pronto para Mais, que apoia Luiz Inácio Lula da Silva (PT), terá a maior exposição, com cinco minutos e 31 segundos por dia. O PL, de Flávio Bolsonaro, terá quatro minutos e 20 segundos. O PSD, de Ronaldo Caiado, contará com dois minutos e dois segundos, enquanto o Avante, de Augusto Cury, terá 35 segundos.

A ordem de estreia, definida por sorteio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), será Avante, PSD, PL e Brasil Pronto para Mais. A sequência muda nos dias posteriores.

A legislação estabelece que o acesso à propaganda depende da representação partidária na Câmara e do cumprimento da cláusula de desempenho. Na eleição de 2026, as legendas precisam ter ao menos 13 deputados ou alcançar 2,5% dos votos válidos nacionais para a Câmara ou 1,5% dos votos válidos em pelo menos nove Estados.

A aliança de Lula, formada por PT, PCdoB e PV, reúne 81 deputados. Com a federação Psol/Rede, PDT e PSB, o grupo chega a 127 parlamentares. O PL tem 98 deputados, o PSD, 42, e o Avante, sete.

Romeu Zema (Novo) e Renan Santos (Missão) ficaram sem participação nos blocos de rádio e televisão. O motivo é o fato de suas siglas não terem atingido os requisitos da cláusula de desempenho.

Horário gratuito é assegurado pela legislação eleitoral

Nas inserções espalhadas pela programação, o PT terá 433, contra 339 do PL, 159 do PSD e 47 do Avante. A propaganda gratuita é assegurada pela legislação eleitoral e não envolve pagamento das emissoras pelos partidos. As regras são estabelecidas pela Lei nº 9.504/1997 e pelas normas do TSE.

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O primeiro turno das eleições será em 4 de outubro. Caso nenhum candidato à Presidência ou ao governo estadual obtenha mais da metade dos votos válidos, haverá nova votação em 25 de outubro. Nesse caso, a propaganda eleitoral do segundo turno será veiculada entre 9 e 23 de outubro.

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