A “porteira” da exploração de combustíveis fósseis na Foz do Amazonas foi escancarada de vez. Dias após o IBAMA informar ao Ministério Público Federal (MPF) que o processo de licenciamento ambiental do bloco FZA-M-59 previa a abertura de três poços contingenciais, o órgão ambiental autorizou as novas perfurações requisitadas pela Petrobras. Ainda que o MPF tenha feito novos questionamentos sobre o processo de licenciamento.

Logo após anunciar a descoberta de indícios de petróleo no poço pioneiro Morpho, a petrolífera informou ter solicitado autorização ao IBAMA para perfurar os poços contingentes de Manga, PAD Morpho e Crotalus. O pedido incluía a realização de testes de formação (procedimentos para avaliar o potencial de produção) e autorização para o abandono definitivo dos quatro poços. A Petrobras chegou a informar que poderia abrir os poços simultaneamente, de acordo com a Agência iNFRA.

Contudo, o MPF pediu explicações ao órgão ambiental. Para o Ministério Público, a liberação de novas perfurações por anuência ou por alteração de condicionantes na Licença de Operação nº 1.684/2025, que autorizou a abertura de Morpho, descumpre normas ambientais, ignora os impactos cumulativos e contradiz as informações prestadas à sociedade e à Justiça.

O MPF reforçou ainda que um empreendimento que cause impactos ambientais deve obrigatoriamente passar por uma análise integrada dos efeitos cumulativos e sinérgicos. Segundo os procuradores do Pará e do Amapá que assinaram o ofício enviado ao IBAMA, a tabela de alternativas locacionais apresentada no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) de Morpho trazia opções para a escolha do melhor local de perfuração, e não uma autorização automática para explorar todos os pontos indicados.

Ainda assim, o órgão ambiental respondeu que o licenciamento de Morpho já tratava de novas perfurações no Bloco 59 e que o licenciamento foi realizado “de forma rigorosa, com plena observância dos aspectos técnicos e legais pertinentes”. Assim, na 5ª feira (3/9), o diretor-geral do IBAMA, Jair Schmitt, autorizou a abertura dos três novos poços, exigindo que a Petrobras apresente um cronograma de perfuração atualizado no prazo de 30 dias após o recebimento da licença, informam UOL e Investing.com.

Apesar da resposta do IBAMA, o MPF não se deu por satisfeito e voltou a cobrar explicações sobre a extensão da licença, informam g1 e Tapajós de Fato. O Ministério Público ressaltou que há divergências entre o que o órgão ambiental declarou em audiência na Justiça Federal e o que consta nos documentos administrativos.

Para o MPF, a divergência de informações compromete a transparência do processo e dificulta a avaliação dos riscos ambientais da exploração de petróleo na Foz do Amazonas. Segundo o órgão, uma operação que se estende por vários anos no mar tem potencial para causar impactos cumulativos sobre a fauna marinha, a pesca artesanal e o modo de vida de comunidades tradicionais.

Fonte: climainfo.org · Por Ian Mello