A juíza Giovana Teixeira Brantes Calmon, da 10ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro, afirmou que os empresários Carlos Alberto Sicupira e Paulo Alberto Lemann tinham conhecimento das manipulações contábeis na Americanas.

A Justiça autorizou mandados de busca e apreensão contra os acionistas na segunda fase da Operação Disclosure, que a Polícia Federal (PF) deflagrou em 25 de junho, segundo decisão que o jornal O Estado de S. Paulo obteve. A PF estima a fraude contábil em R$ 54 bilhões.

+ Entenda notícias de Economia em Oeste

A magistrada escreveu que os empresários "tinham conhecimento das manipulações de resultados do Grupo Americanas, tendo contribuído para as práticas delitivas por deterem o domínio funcional do fato". Segundo a juíza, "exigir prova cabal de que os acionistas controladores davam 'ok' para que as fraudes ocorressem é extremamente ingênuo".

"É preciso enxergar a vida como ela é", escreveu a juíza. "Apenas assim será viável a responsabilização de todos os efetivamente envolvidos no evento danoso que gerou o rombo bilionário na Americanas."

Fraude na Americanas: MPF foi contra as buscas

O Ministério Público Federal se manifestou contra o pedido da PF. Os procuradores afirmaram que "não há qualquer indício de que os acionistas ou conselheiros tinham sequer ciência da ocorrência dos ilícitos". A juíza, no entanto, acolheu as medidas cautelares e determinou o cumprimento das apreensões.

A defesa de Sicupira e Lemann nega enfaticamente que os empresários tivessem conhecimento das fraudes. Segundo os advogados, as manipulações contábeis eram estruturadas para escapar ao controle das auditorias externas.

Os defensores afirmam que os acionistas são as principais vítimas do esquema. Desde a descoberta das fraudes, eles aportaram R$ 12 bilhões na companhia. "Ao contrário dos fraudadores, nenhum dos acionistas de referência vendeu qualquer participação detida na Americanas", diz a defesa.

Decisão cita "sala blindada"

A juíza citou a existência de uma "sala blindada" na Americanas, onde, segundo a decisão, o conselho da companhia discutia assuntos críticos. Ela afirmou que ninguém espera encontrar atas de reuniões ou documentos oficiais que tratem das operações fraudulentas.

Leia mais: "Desaprovação de Lula em Goiás é de 59% e supera aprovação de 35%”

"No mundo em que as comunicações são cada vez mais instantâneas, a única forma segura de não se ter dados vazados é não os formalizar", escreveu. "As provas disponíveis deságuam na infeliz conclusão de que ambas as situações ocorreram."

A PF também mirou executivos do Santander, Itaú e Bradesco na Operação Disclosure. Os bancos negam envolvimento e afirmam que estão à disposição das autoridades. A Americanas disse que ex-executivos a vitimaram ao cometer a fraude e que colabora com as investigações.

Leia mais: "TSE exige que big techs apresentem plano contra desinformação para as eleições”

Segundo a PF, Sicupira e Lemann receberam mais de R$ 700 milhões com a divisão dos lucros da empresa em 2022.

O post Juíza vê indícios de que acionistas da Americanas sabiam de fraudes de R$ 54 bi apareceu primeiro em Revista Oeste.