O desfecho do processo entre Elon Musk e a OpenAI ganhou destaque depois que um júri federal em Oakland, na Califórnia, nos Estados Unidos, decidiu que o empresário demorou além do permitido para acionar judicialmente Sam Altman e a empresa.

Musk alegava descumprimento de um acordo que previa a atuação estritamente sem fins lucrativos da organização de inteligência artificial.

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Depois de menos de duas horas de deliberação, o júri consultivo anunciou o veredito. A decisão teve ratificação imediata da juíza distrital Yvonne Gonzalez Rogers.

Ela pontuou que a análise das acusações de “quebra de confiança beneficente” não ocorreu, pois o prazo legal de três anos já havia expirado.

Reações de Musk ao veredito e próximos passos

Elon Musk e sua equipe jurídica informaram que pretendem recorrer no Tribunal de Apelações do 9º Circuito dos EUA. O julgamento encerrou uma etapa da disputa judicial entre dois bilionários do setor de tecnologia, antigos aliados e agora adversários.

Pelas redes sociais, o empresário definiu a decisão como uma “formalidade de calendário”. "Não há dúvida para quem acompanhou o caso em detalhes que Altman e Brockman enriqueceram-se ao roubar uma instituição de caridade", escreveu. "A única questão é QUANDO eles fizeram isso!"

O advogado Steven Molo, representante de Musk, afirmou que pode recorrer diretamente à juíza. Contudo, Yvonne demonstrou ceticismo e indicou tendência a rejeitar tal pedido rapidamente. “Há uma quantidade substancial de evidências para apoiar a decisão do júri”, disse a magistrada, ao encerrar o julgamento de três semanas.

Do lado externo do tribunal, Marc Toberoff, também advogado de Musk, declarou à CNBC que a ação buscava proteger instituições de caridade contra abusos. “Se eles escaparem impunes, não deveria ser assim”, tratou Toberoff.

Origem da disputa e envolvimento de terceiros

Musk abriu o processo em 2024. À época, acusou Altman e a OpenAI de violar o compromisso de manter o laboratório sem fins lucrativos. O empresário participou da fundação da empresa em 2015, mas deixou o conselho em 2018.

A Microsoft, investidora da OpenAI desde 2019, também estava no processo, sob a alegação de ter colaborado para a suposta quebra de confiança beneficente. A Justiça rejeitou essa acusação contra a gigante de tecnologia.

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William Savitt, advogado principal da OpenAI, afirmou que “não é uma decisão técnica, é uma decisão substancial". "Diz que trouxe alegações tarde demais e fez isso porque as usaria como arma contra um concorrente que não consegue competir no mercado. Estamos muito satisfeitos com isso.”

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Fonte: Revista Oeste · Por Lucas Cheiddi