Entidades de juristas católicos divulgaram nesta sexta-feira, 11, uma carta aberta aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na qual demonstram preocupação com o que classificam como uma “grave crise institucional” e cobram transparência nas investigações que envolvem altas autoridades da República.

O documento é assinado por 17 organizações de juristas católicos de diferentes Estados e pede que o plenário do Supremo faça um “rigoroso e sereno escrutínio” das apurações pautadas para julgamento em 15 de setembro.

Segundo a carta, as investigações envolvem fatos de “excepcional gravidade” e podem afetar a confiança da sociedade nas instituições responsáveis por julgar, investigar e aplicar a lei.

As entidades defendem que as acusações sejam analisadas em sessões públicas, presenciais e com ampla publicidade. “É inaceitável que se busquem meros subterfúgios retóricos ou processuais para fugir da prestação de contas”, afirmam.

Entidades afirmam que investigações sobre o STF devem "seguir o devido processo legal"

Ao mesmo tempo, os juristas ressaltam que as investigações devem respeitar o devido processo legal, a presunção de inocência, a licitude das provas, o contraditório e a ampla defesa.

A carta também pede o “imediato afastamento” de autoridades diretamente interessadas dos processos decisórios, com a aplicação das regras de suspeição e impedimento.

As entidades fazem ainda um apelo direto ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, para que conduza a Corte a “respostas urgentes e firmes” e evite, nas palavras do documento, “armistícios obscuros ou composições políticas”.

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No texto, os juristas afirmam que a autoridade do Supremo depende de transparência, imparcialidade e submissão de seus integrantes ao mesmo escrutínio exigido das demais autoridades públicas.

A carta é assinada, entre outras, pela União Brasileira de Juristas Católicos (Ubrajuc) e por associações de São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Goiás, Piauí, Espírito Santo, Mato Grosso, Santa Catarina, Minas Gerais, Paraíba e Acre.

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