O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou um pesquisador da Universidade de São Paulo (USP) a 12 anos de prisão pelo crime de estupro de vulnerável com resultado morte de uma estudante de Biologia. A decisão, proferida pela 14ª Câmara de Direito Criminal, reformou a sentença de primeira instância, que havia absolvido o acusado por insuficiência de provas.

Segundo a denúncia do Ministério Público de São Paulo (MPSP), o pesquisador conheceu a estudante no restaurante universitário da USP e a convidou para ir até sua residência, localizada no Conjunto Residencial da Universidade de São Paulo (Crusp).

De acordo com a investigação, a jovem contou à irmã e a um amigo que percebeu um gosto estranho na cerveja que consumia, perdeu a consciência e acordou no dia seguinte sem as roupas íntimas.

Nos dias seguintes, ela relatou dores na região íntima e apresentou febre de 39°C. O quadro evoluiu para uma infecção generalizada, que provocou sua morte.

Tribunal aponta provas e relatos reunidos no processo

Ao votar pela condenação, a desembargadora Fátima Gomes, relatora do caso, afirmou que as lesões identificadas na vítima, a evolução clínica e os depoimentos de familiares, amigos e profissionais de saúde contrariam a versão da defesa de que a relação sexual foi consensual.

Na decisão, a magistrada destacou que, embora a estudante não tenha prestado depoimento em juízo por causa da morte, testemunhas confirmaram e documentos médicos e laudos periciais respaldaram os relatos que ela fez em vida.

A relatora também afirmou que o fato de a estudante ter aceitado ir ao Crusp ou demonstrado interesse inicial pelo pesquisador não caracteriza consentimento para uma relação sexual em circunstâncias nas quais ela não tinha condições de oferecer resistência.

Os desembargadores J. E. S. Bittencourt Rodrigues e Heitor Donizete de Oliveira acompanharam o voto da relatora, e a decisão foi unânime.

Em nota, a USP informou que lamenta o caso e declarou que não encontrou registros ou denúncias sobre o episódio em seus canais institucionais na época dos fatos. A universidade afirmou, por esse motivo, que não instaurou investigação interna e acrescentou que o pesquisador não mantém mais vínculo com a instituição.

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