Justiça Eleitoral de MG ordena suspensão de perfis de Mateus Simões
Nesta sexta-feira, 4, a Justiça Eleitoral decidiu, em caráter liminar, que o governador de Minas Gerais e candidato à reeleição, Mateus Simões (PSD), deve interromper o uso de dois perfis em redes sociais que não foram declarados no registro da candidatura.
A Justiça Eleitoral determinou nesta sexta-feira, 4, que o governador de Minas Gerais e candidato à reeleição, Mateus Simões (PSD), deixe de usar dois perfis em redes sociais não informados no registro de sua candidatura.
A medida, de caráter liminar, atinge os perfis @mateus.simoesmg, no Threads, e @governadormateus, no Instagram. Este último se apresenta como uma “página de fãs”. Entretanto, a conta divulga a candidatura de Simões.
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A representação partiu da campanha de Gabriel Azevedo (MDB), também candidato ao governo de Minas Gerais. A decisão estabelece prazo de 24 horas e multa diária de R$ 2 mil em caso de descumprimento.
Segundo informações publicadas pelos portais mineiros O Tempo e Estado de Minas, a ação sustenta que as duas contas são usadas para propaganda eleitoral sem comunicação prévia ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.
Meta deverá fornecer dados das contas de Simões
Candidatos devem informar à Justiça Eleitoral os endereços eletrônicos usados na campanha. Dessa forma, os perfis oficialmente comunicados ficam sujeitos a regras destinadas a limitar mecanismos de recomendação de conteúdo eleitoral nas plataformas.
O juiz auxiliar da propaganda eleitoral Mauro Ferreira considerou que havia elementos suficientes para determinar a suspensão. Segundo o magistrado, “uma rede social não informada a tempo e modo” poderia alcançar mais usuários por não estar submetida a essa restrição.
A Justiça também ordenou à Meta a suspensão das contas e o fornecimento, em até dois dias, de informações para identificar seus responsáveis, como dados cadastrais, telefone, endereço, CPF ou CNPJ e registros de IP. Depois da diligência, Simões e sua coligação terão dois dias para apresentar defesa. Em seguida, a Procuradoria Regional Eleitoral terá um dia para emitir parecer.
A decisão permanece provisória e não representa o julgamento definitivo da representação. A campanha de Gabriel Azevedo pede, ao final do processo, multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil por perfil considerado irregular.
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