Michelle Bolsonaro (PL-DF) está liberada para manter na campanha ao Senado a propaganda com imagem e citação ao marido, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) Rafael Moreira Mota revogou nesta terça-feira, 22 a liminar que suspendia o material e julgou improcedente a representação da também candidata ao Senado Erika Kokay (PT).

Para o magistrado, o conteúdo não configura uso da candidata como intermediária do ex-presidente. “As falas contidas no material de campanha foram proferidas pela própria representada e delas não é possível se deduzir que tenha atuado como pessoa interposta de Jair Messias Bolsonaro, limitando-se a afirmar que seu cônjuge teria lhe dito: ‘Mi, o povo só vai se interessar por política quando entender que até o preço do botijão de gás passa pelo Congresso’”, escreveu.

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Mota acrescentou que a frase, ainda que política, não tem finalidade eleitoral clara. “A despeito da fala em citação ter notório caráter político, dela não se extrai, sem margem de dúvidas, conotação eleitoral, até porque é colocada em contexto mais amplo, atinente, como dito, à própria política, além de não haver elementos nos autos capazes de precisar no tempo se Jair Messias Bolsonaro teria feito tais falas à pessoa da representante antes ou depois da imposição de medidas cautelares pelo STF”, apontou.

Na representação, Kokay havia sustentado que Michelle usou a propaganda eleitoral gratuita para mencionar Bolsonaro e explorar sua trajetória política como apelo e transferência de votos, o que, no seu entendimento, feriria a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe manifestações político-eleitorais do ex-presidente, inclusive por terceiros.

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A defesa de Michelle recorreu depois da liminar

A defesa de Michelle recorreu depois da liminar. Argumentou que a restrição penal imposta a Bolsonaro não alcança terceiros e apontou cerceamento da liberdade de expressão e conduta atípica, “uma vez que o Supremo Tribunal Federal não teria vedado o uso da imagem ou do nome de terceiro na propaganda”.

Em vídeo divulgado na segunda-feira 21, quando a propaganda ainda estava suspensa, Michelle aparece segurando uma imagem de Bolsonaro junto ao peito e cobrindo o rosto dele. “Hoje, ele está preso, isolado e com a voz silenciada", disse. "Como esposa, dói esconder o rosto do meu marido. Mas uma sentença não mudará o que vivemos juntos nem o que ele fez pelo país. Por mais que tentem apagar a nossa história, jamais conseguirão.”

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