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Justiça libera tese sobre questões de gênero na infância

A pesquisadora Celina Lazzari só recebeu o título de doutora em Serviço Social pela Universidade Federal de Santa Catarina após recorrer à Justiça. Seu doutorado abordava a atuação de assistentes sociais com crianças e adolescentes que se identificam como trans.

A pesquisadora Celina Lazzari só recebeu o título de doutora em Serviço Social pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) depois de recorrer à Justiça. O tema de seu doutorado era a atuação de assistentes sociais diante de crianças e adolescentes que se identificam como trans.

O tema da tese de doutorado dela foi "A escuta do assistente social na infância e adolescência e questões de gênero". No material, Celina reforça que a sua ideia nunca foi discutir a existência ou não de crianças trans.

"A pesquisa investigou como os assistentes sociais lidam com essas situações na prática", diz Celina a Oeste. "Quais desafios enfrentam e como podem exercer sua função de forma crítica, responsável e fundamentada diante de um dos temas mais complexos e polarizados da atualidade."

De acordo com Celina, o estudo havia recebido aprovação. No entanto, o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da UFSC suspendeu o estudo meses antes da conclusão.

A medida ocorreu depois de o comitê receber questionamentos relacionados não ao conteúdo da pesquisa, mas à atuação pública de Celina como diretora da associação Mulheres Associadas, Mães e Trabalhadoras do Brasil (Matria). A organização é voltada à defesa dos direitos das mulheres.

Além da documentação científica, a universidade passou a exigir artigos de opinião, publicações em redes sociais e registros de participações em eventos públicos.

Justiça fala em risco à liberdade acadêmica

Ao analisar o caso, a Justiça Federal concluiu que a UFSC extrapolou a avaliação do protocolo científico e passou a examinar as posições públicas da pesquisadora.

Conforme a decisão judicial, a postura pode configurar um risco de "censura intelectual" e comprometer a liberdade acadêmica. Durante o processo, o Ministério Público Federal classificou o procedimento conduzido pela universidade como "inquisitorial".

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Já a UFSC alegou que Celina negaria a existência de identidades trans e praticaria discurso de ódio. A pesquisadora rebateu a acusação ao afirmar que sua tese não buscava validar nem invalidar identidades, mas analisar criticamente a atuação de assistentes sociais diante desse fenômeno social.

Pesquisadora diz que viveu "polícia do pensamento"

Celina Lazzari, presidente da Matria | Foto: Reprodução/X

Pouco menos de um mês da decisão judicial, Celina defendeu sua tese e recebeu o título de doutora.

"Foi na UFSC que fiz minha graduação, meu mestrado e agora meu doutorado", contou Celina. "Nunca imaginei que chegaria o dia em que precisaria recorrer ao Poder Judiciário para garantir um direito tão básico quanto realizar uma pesquisa e defender uma tese. Isso foi algo muito doloroso para mim."

A pesquisadora disse considerar que o caso ultrapassa sua experiência pessoal e levanta um debate sobre o ambiente acadêmico no país.

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"O que aconteceu comigo não é apenas uma história individual", relatou. "Vejo o identitarismo e essa polícia do pensamento produzindo um ambiente de intimidação dentro de muitas universidades brasileiras. Agora há um caso judicial, processos e documentos que mostram como uma pesquisadora precisou recorrer à Justiça para exercer a liberdade acadêmica."

A agora doutora reforça a necessidade de a UFSC e o meio acadêmico como um todo levarem em consideração o trabalho que ela conduziu. "O que a pesquisa mostrou é que essa escuta está profundamente atravessada por disputas políticas, ideológicas e institucionais", diz Celina. "Os profissionais relataram insegurança, falta de referenciais teóricos consolidados, pressões institucionais e dificuldades para lidar com conceitos como sexo, gênero, identidade, autonomia e desenvolvimento infantil."

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