O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou, por unanimidade, neste sábado, 18, um novo pedido de habeas corpus apresentado pela defesa da influenciadora e advogada Deolane Bezerra. Os desembargadores mantiveram a prisão preventiva da investigada e rejeitaram o pedido para transferi-la a uma Sala de Estado-Maior ou substituir a detenção por prisão domiciliar.

O julgamento ocorreu na 16ª Câmara de Direito Criminal do TJSP. A relatora do caso, desembargadora Renata Cantello, votou por negar o recurso. O colegiado acompanhou o voto por unanimidade. Para a magistrada, o pedido da defesa trata das condições de custódia da influenciadora e não demonstra ilegalidade capaz de justificar a revogação da prisão preventiva.

Justiça afasta direito à Sala de Estado-Maior

A defesa alegou que Deolane, por ser advogada, teria direito a permanecer em uma Sala de Estado-Maior. A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP) também afirmou que a unidade prisional onde ela está custodiada não atende aos requisitos previstos no Estatuto da Advocacia.

A relatora, no entanto, destacou que a inscrição profissional de Deolane na OAB está suspensa. Segundo o voto, essa condição afasta a prerrogativa de recolhimento em Sala de Estado-Maior. Além disso, a magistrada considerou que a influenciadora permanece em um pavilhão separado das demais detentas, conforme informações da Secretaria da Administração Penitenciária.

Deolane foi presa na Operação Vérnix

A Polícia Civil e o Ministério Público de São Paulo prenderam Deolane Bezerra em 21 de maio, durante a Operação Vérnix. A investigação apura um suposto esquema de lavagem de dinheiro e organização criminosa ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC).

Segundo os investigadores, a influenciadora teria participado de operações financeiras destinadas a ocultar recursos supostamente vinculados ao PCC. A defesa nega as acusações e afirma que Deolane não integra organização criminosa nem praticou lavagem de dinheiro.

Com a decisão do TJSP, a influenciadora digital continuará presa preventivamente na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, no interior de São Paulo, enquanto as investigações prosseguem.

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