Justiça nega redução de pena a condenado por morte de Eloá com base em nota do Enem
O Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou o pedido de redução da pena de Lindemberg Alves, condenado a 39 anos de prisão pela morte da ex-namorada Eloá Pimentel. A defesa solicitava o abatimento de 80 dias com base no desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025, mas o tribunal considerou que ele não atingiu a pontuação mínima exigida.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou o pedido de redução de pena de Lindemberg Alves, condenado pela morte da ex-namorada Eloá Pimentel. Ele cumpre pena de 39 anos de prisão em Potim, no interior paulista. A defesa pediu a remição de 80 dias com base no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025.
A defesa afirmou que Lindemberg atingiu a média em quatro áreas do conhecimento. O TJ-SP, porém, concluiu que ele não alcançou a pontuação mínima exigida. A juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani destacou que a aprovação exige 450 pontos em cada área e 500 na redação. Segundo ela, o detento não atingiu a nota necessária em uma das provas e, "portanto, não obteve aprovação almejada".
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O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) se manifestou contra o pedido. O órgão citou recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que exige, "para o reconhecimento da pretendida remição, que o reeducando obtenha a aprovação nos referidos exames, satisfazendo uma pontuação mínima para tanto".
Histórico da pena
Lindemberg já reduziu 887 dias da pena por trabalho e pela conclusão de um curso de empreendedorismo. Condenado a 98 anos de prisão em 2012, ele teve a pena reduzida para 39 anos em 2013. O preso obteve o regime semiaberto em 2021, mas perdeu o benefício quatro meses depois e voltou ao semiaberto no fim de 2022.
O crime ocorreu em outubro de 2008, em Santo André (SP). Lindemberg manteve Eloá refém por cinco dias. Antes da entrada da Polícia Militar, baleou Nayara Rodrigues, que sobreviveu, e atirou duas vezes contra Eloá, que morreu.
Irmão de Eloá foi alvo de atentado
Um suspeito de envolvimento no ataque contra o tenente Ronickson Pimentel dos Santos, irmão de Eloá, morreu na sexta-feira 10 em uma suposta troca de tiros com policiais da Rota, na zona leste de São Paulo.
Ronickson foi baleado na cabeça por dois homens em uma moto, em 27 de junho, em São Caetano do Sul. Ele permanece internado na UTI do Hospital Estadual Mário Covas, em Santo André.
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