O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, afirmou, na última sexta-feira, 17, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que nunca participou da indicação ou da distribuição de emendas parlamentares em nome do partido. A manifestação foi enviada ao ministro Flávio Dino e responde a um pedido de esclarecimentos feito no inquérito que apura a transparência na destinação desses recursos.

Kassab contestou uma declaração do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, que afirmou, em entrevista ao canal GloboNews, que dirigentes partidários costumam influenciar a destinação de emendas de deputados e senadores.

Segundo Kassab, a função do presidente de um partido é administrar a legenda, e não decidir sobre a aplicação de verbas do Orçamento. Na manifestação encaminhada ao STF, ele afirmou que nunca interferiu na definição das emendas apresentadas pelos parlamentares do PSD.

Dino pediu explicações a dirigentes partidários

Dino, que é relator de ação no STF que trata desses repasses, determinou que dirigentes nacionais de partidos com representação no Congresso esclarecessem se participam da indicação ou da distribuição de emendas parlamentares.

"Valdemar Costa Neto é um político de destaque e preside um dos maiores partidos brasileiros, logo as suas afirmações públicas merecem atenção", escreveu Dino. "Caso procedentes, constituem uma novidade relevante nestes autos."

A medida integra as ações conduzidas pelo STF para ampliar a transparência sobre a execução desses recursos públicos.

Ao rebater essa versão, Kassab afirmou que nunca exerceu esse papel no PSD. Segundo ele, a responsabilidade pelas indicações sempre coube aos deputados e senadores da legenda.

"Em nenhum momento, durante todo o período de existência do Partido Social Democrático (PSD), houve sequer menção à possibilidade de eu exercer influência na destinação de emendas parlamentares", afirmou Kassab.

O presidente da legenda enviou a resposta ao STF dois dias depois do questionamento do ministro Dino.

STF amplia fiscalização sobre emendas

Nos últimos meses, o STF tem adotado uma série de medidas para aumentar a rastreabilidade e a transparência das emendas parlamentares.

Flávio Dino conduz processos que buscam identificar quem participa das decisões sobre a destinação dos recursos. O objetivo garantir que o procedimento cumpra os critérios previstos na legislação.

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