Lei Rouanet movimenta mais de R$ 10 bilhões no governo Lula
Projetos culturais captaram R$ 10,4 bilhões por meio da Lei Rouanet durante o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O valor supera em 43% os R$ 7,3 bilhões registrados nos quatro anos do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A diferença entre os períodos é de R$ 3,1 bilhões. O total referente ao governo Lula ainda pode crescer até o fim do mandato. Historicamente, b
Projetos culturais captaram R$ 10,4 bilhões por meio da Lei Rouanet durante o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O valor supera em 43% os R$ 7,3 bilhões registrados nos quatro anos do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A diferença entre os períodos é de R$ 3,1 bilhões. O total referente ao governo Lula ainda pode crescer até o fim do mandato. Historicamente, boa parte dos recursos é declarada em dezembro.
Captação anual ultrapassa R$ 3 bilhões
A Lei Rouanet permite que empresas e pessoas físicas destinem parte do Imposto de Renda devido a projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura. Os patrocinadores podem deduzir os valores destinados aos projetos, dentro dos limites previstos na legislação. O mecanismo, portanto, envolve renúncia fiscal.
Os dados do Ministério da Cultura mostram que os projetos captaram R$ 2,35 bilhões em 2023, R$ 3,04 bilhões em 2024 e R$ 3,41 bilhões em 2025.
Os valores correspondem ao dinheiro efetivamente captado pelos projetos. Eles são diferentes dos montantes autorizados pelo ministério, que permitem aos responsáveis buscar patrocinadores, mas não garantem que o total previsto será arrecadado.
Como a Lei Rouanet funciona
A Lei Rouanet surgiu em 1991, durante o governo de Fernando Collor de Mello, quando o então secretário de Cultura, Sérgio Paulo Rouanet, apresentou a proposta que deu origem à Lei nº 8.313.
Artistas, produtores e instituições apresentam projetos culturais ao Ministério da Cultura. Quando recebem autorização para captar recursos pela Lei Rouanet, podem procurar empresas e pessoas físicas dispostas a patrociná-los.
Leia também: “A orgia da Lei Rouanet”, reportagem de Cristyan Costa publicada na Edição 149 da revista Oeste
O volume captado também não informa, por si só, como os recursos se distribuem entre os projetos, quais grupos recebem os maiores valores ou quantas pessoas têm acesso às atividades financiadas. Esses dados exigem a análise individual dos projetos e dos respectivos patrocínios.
+ Entenda notícias de Política em Oeste
O post Lei Rouanet movimenta mais de R$ 10 bilhões no governo Lula apareceu primeiro em Revista Oeste.
