O líder do PT na Câmara, deputado Pedro Uczai (SC), elevou a pressão sobre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para acelerar a tramitação da PEC do Fim da Escala 6x1. 

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Depois de ter sido criticado pela presidência do Senado por ameaçar tratar Alcolumbre como “inimigo dos trabalhadores”, Uczai afirmou que a bancada petista pretende ampliar a mobilização caso a proposta continue sem despacho para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

“A posição da nossa bancada é estar mobilizando a sociedade brasileira”, declarou. “Esta semana nós vamos aguardar o posicionamento do presidente (Alcolumbre) até a semana que vem. Se o presidente, até a semana que vem, não se movimentar, colocar seu posicionamento e não tramitar a matéria, o que nós vamos fazer? Nós vamos ampliar a mobilização, sim, porque é legítimo.”

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Interpelado sobre como deve ocorrer essa mobilização, o deputado respondeu: “Nas redes e nas ruas”.

As declarações ocorrem depois de Alcolumbre divulgar uma nota oficial reprovando as críticas feitas pelo líder petista ao senador. No documento, o comando da Casa afirmou que “esse tipo de ameaça e tentativa de intimidação não será mais tolerado” e ressaltou que a definição da pauta e da tramitação das matérias é uma prerrogativa constitucional da presidência do Senado, não estando sujeita a “ultimatos ou pressões político-eleitorais”.

PT mantém pressão sobre Alcolumbre

Apesar da reação institucional do Senado, Uczai afirmou que ainda espera uma solução negociada e disse que pretende mudar o tom caso Alcolumbre encaminhe a proposta para análise da CCJ.

“Eu quero elogiar o Davi Alcolumbre na próxima semana”, declarou. “Eu quero elogiar publicamente, na tribuna, se encaminhar para a Comissão de Constituição e Justiça a proposta devidamente formada a ser exposta. Quero elogiar.”

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O parlamentar voltou a cobrar uma justificativa para a demora na tramitação da PEC e argumentou que a matéria deveria ser submetida aos senadores.

“O presidente do Senado pode muito, mas não pode tudo”, disse. “Deixa a democracia decidir, deixa os senadores decidirem quem é a favor e quem é contra a redução da jornada de trabalho. Esta semana é uma semana de negociação, é uma semana de diálogo com o Alcolumbre, com as centrais sindicais, com as lideranças, com o governo, com o Senado Federal.”

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Entenda o impasse

A PEC do Fim da Escala 6x1 foi aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de maio e aguarda o despacho de Alcolumbre para iniciar sua tramitação no Senado.

O texto reduz a jornada máxima semanal de trabalho de 44 para 40 horas, garantindo duas folgas semanais (escala 5x2). Antes de seguir ao plenário do Senado, a proposta precisa ser distribuída à CCJ para analisar sua admissibilidade.

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Na última semana, Alcolumbre reuniu-se com a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), com o senador Paulo Paim (PT-RS) e representantes das centrais sindicais para discutir o projeto. Na ocasião, reafirmou disposição para debater o tema, mas não assumiu compromisso com um calendário para votação.

Em outra manifestação pública recente, o presidente do Senado declarou ser favorável ao fim da escala 6x1, mas defendeu alterações no texto aprovado pela Câmara. Entre elas está a retirada da regra que prevê a entrada em vigor da nova jornada 60 dias depois da promulgação da emenda constitucional. A mudança evitaria que a PEC precisasse retornar à Câmara, hipótese que enfrenta resistência entre integrantes do governo e parlamentares que participaram da negociação do texto original.

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