O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu, nesta sexta-feira, 9, um crédito extraordinário de R$ 7,5 bilhões para bancar subsídios à produção e à importação de combustíveis.

A medida foi publicada no Diário Oficial da União no mesmo dia em que recomeçou a propaganda eleitoral gratuita do segundo turno. Lula disputa a reeleição contra o senador Flávio Bolsonaro (PL), que terminou a primeira etapa da eleição na liderança.

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A votação está marcada para 25 de outubro, daqui a 16 dias. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Flávio recebeu 56,1 milhões de votos, ou 47% dos válidos. Lula teve 53,8 milhões, equivalentes a 45,1%. A diferença foi de aproximadamente 2,2 milhões de votos.

A Medida Provisória nº 1.395 foi assinada por Lula nesta quinta-feira, 8. O texto entrou em vigor imediatamente, mas ainda precisará ser analisado pelo Congresso Nacional.

Do montante total, R$ 6,17 bilhões serão destinados ao subsídio à produção e à importação de óleo diesel de uso rodoviário. Outros R$ 1,35 bilhão servirão para custear benefícios relacionados a outros derivados de petróleo.

Os recursos ficarão no orçamento do Ministério de Minas e Energia, sob responsabilidade da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Governo já mantinha subsídios

A MP publicada nesta sexta-feira não cria os programas do zero. Ela abre espaço no Orçamento para financiar políticas instituídas anteriormente pelo próprio governo.

A maior parcela está vinculada ao programa de subvenção ao diesel criado pela MP nº 1.363, de maio de 2026. A medida previa inicialmente um subsídio de R$ 1,12 por litro comercializado por produtores e importadores.

Posteriormente, o governo acrescentou mais R$ 1 por litro e passou a manter o benefício total em R$ 2,12 por litro. O Executivo justificou a política com a alta e a volatilidade do petróleo no mercado internacional.

A outra parcela do crédito, de R$ 1,35 bilhão, está relacionada à MP nº 1.358. Editada em maio, a norma autorizou subsídios para reduzir os efeitos do aumento internacional dos combustíveis provocado pelo conflito no Oriente Médio.

Crédito extraordinário

A Constituição determina que créditos extraordinários sejam usados para despesas consideradas imprevisíveis e urgentes. A abertura pode ser feita por medida provisória, o que permite a entrada em vigor antes da votação pelo Congresso.

A publicação do crédito não significa que os R$ 7,5 bilhões já tenham sido integralmente gastos ou transferidos às empresas. O ato cria autorização orçamentária para financiar os subsídios.

O crédito foi aberto cinco dias depois do primeiro turno e na largada oficial da propaganda de rádio e televisão da etapa decisiva da eleição.

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