O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta 3ª feira (12.mai.2026) que, além de mudanças estruturais na segurança pública, é preciso “conversar muito com o Poder Judiciário”. O comentário foi feito durante o lançamento do Programa Brasil Contra o Crime Organizado, no Palácio do Planalto.

Lula reproduziu uma queixa recorrente de governadores: a de que suspeitos são presos e logo soltos por decisões judiciais. Para o presidente, enquanto esse ciclo não for quebrado, os avanços no combate ao crime organizado serão limitados. “Ainda falta muita coisa pra gente chegar no ponto que precisamos para que as pessoas de bem desse país vençam (…) Sem articulação com o Judiciário, o combate ao crime continuará com uma falha muito grave.”“, disse.

Na coletiva de imprensa realizada depois do evento, o ministro da Justiça, Wellington César Lima, foi perguntado diretamente sobre o que o governo pretende fazer a respeito. Ele afirmou que o diálogo com o Judiciário já está em curso.

Segundo Wellington, o Ministério mantém “diálogos constantes” com o Supremo Tribunal Federal e com ministros do Superior Tribunal de Justiça. Ele disse ter conversado pessoalmente com presidentes de tribunais regionais federais e indicou que uma reunião com o colégio de presidentes dos tribunais de justiça dos estados está prevista.

“O Poder Judiciário brasileiro com certeza não será insensível a essa reivindicação, porque em última instância, cada juiz é um cidadão e ele e sua família também sofrem os efeitos da segurança pública”, afirmou o ministro.

Wellington também mencionou o CNJ como interlocutor central nesse processo, citando conversas regulares com a presidência e conselheiros do conselho.

O programa lançado nesta terça soma R$ 11,1 bilhões e se estrutura em quatro eixos: presídios de segurança máxima em 138 unidades, asfixia financeira do crime, investigação de homicídios e combate ao tráfico de armas. Do total, R$ 10 bilhões estão disponíveis via BNDES para estados e municípios que aderirem ao plano.

Na coletiva, Wellington também respondeu sobre a ausência de governadores de oposição na cerimônia. Disse que a presença dos operadores de segurança pública foi “maciça” com secretários de segurança, comandantes de polícias militares, delegados-gerais de polícias civis e 25 dos 27 procuradores-gerais de justiça dos estados. “Esse nível de engajamento dos operadores é muito alto”, afirmou.

Sobre a PEC da Segurança Pública, parada no Senado desde março, o ministro disse que toda a base legal necessária para executar o programa já existe. A PEC, segundo ele, apenas “perenizaria e constitucionalizaria” o sistema, garantindo financiamento permanente, mas não é pré-condição para o início das ações.

Estavam presentes na cerimônia:

• Luiz Inácio Lula da Silva (PT) — presidente da República;
• Geraldo Alckmin (PSB-SP) — vice-presidente;
• Paulo Gonet (PGR) — procurador-geral da República;
• Hugo Motta (Republicanos-PB) — presidente da Câmara;
• Wellington César Lima (Ministério da Justiça) — ministro da Justiça;
• Pedro Maia (CNPG) — presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais;
• Jean Francisco Bezerra Nunes (Consesp) — presidente do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública;
• André de Albuquerque Garcia (Senappen) — secretário de Políticas Penais;
• Francisco Lucas Costa Veloso (Senasp) — secretário nacional de Segurança Pública;
• William Morais (PF) — diretor-geral substituto da Polícia Federal;
• Alexandre Silveira (PSD-MG) — ministro de Minas e Energia;
• João Paulo Capobianco (MMA) — ministro do Meio Ambiente;
• Margareth Menezes (MinC) — ministra da Cultura;
• Frederico Siqueira (Ministério das Comunicações) — ministro das Comunicações;
• Gleisi Hoffmann (PT-PR) — deputada e ex-ministra da Secretaria de Relações Institucionais;
• Sidônio Palmeira (Secom) — ministro da Secretaria de Comunicação Social;
• Chico Lucas — secretário de Segurança Pública.

Fonte: poder 360 · Por Poder360 ·