A disputa jurídica entre as campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) ganhou novos capítulos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Depois de mais de 40 decisões envolvendo as duas candidaturas desde o início oficial da campanha, os dois lados passaram a questionar novas formas de exposição eleitoral.

Flávio conseguiu levar adiante uma ação sobre o desfile de carnaval que homenageou Lula neste ano. Já a coligação da qual o PT faz parte acionou o tribunal contra uma plataforma de vídeos da campanha do senador e uma suposta rede coordenada de publicações nas redes sociais.

Levantamento do jornal O Globo havia identificado, até 14 de setembro, 41 decisões relacionadas às duas candidaturas, envolvendo propaganda eleitoral, direito de resposta, publicações na internet, desinformação e inteligência artificial. Flávio e o PL apresentaram 27 dessas ações, enquanto Lula e partidos da coligação governista entraram com 14.

No caso do carnaval, Flávio e o candidato a vice Alfredo Gaspar (PL) acionaram Lula, Geraldo Alckmin (PSB) e a primeira-dama Janja. A ação questiona o desfile da Acadêmicos de Niterói, realizado em fevereiro com enredo dedicado à trajetória pessoal e política do petista.

Segundo os autores, as prefeituras do Rio e de Niterói, o governo estadual e a Embratur destinaram R$ 9,6 milhões à escola depois do anúncio do enredo. A campanha de Flávio sustenta que houve financiamento público indevido e abuso de poder político e econômico. Também questiona a exposição obtida com a transmissão do desfile, que ficou cerca de 79 minutos no ar em rede nacional.

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira, admitiu o processamento da ação. Segundo ele, os fatos narrados podem, em tese, caracterizar abuso de poder político e econômico e uso indevido de meios de comunicação.

A decisão não conclui que houve irregularidade. Os investigados terão cinco dias para apresentar defesa.

Coligação de Lula indaga plataforma de Flávio

A coligação Brasil Pronto pra Mais apresentou duas representações contra Flávio ao TSE no fim de semana. Uma delas pede a suspensão do site “TV Celular”, que reúne vídeos da campanha e permite o download de peças para compartilhamento em outras redes.

A acusação é que o site apresenta o material como “acervo editorial”, sem deixar claro que se trata de propaganda eleitoral. Segundo a coligação, o problema se amplia quando os vídeos são baixados e republicados fora da plataforma, sem identificação de origem.

Dos 883 conteúdos disponíveis, segundo a representação, apenas 15 identificam Flávio, seu candidato a vice e a legenda. A coligação também afirma que a empresa responsável pela plataforma recebeu R$ 13,1 milhões da campanha.

O pedido de suspensão ainda não foi analisado pelo TSE.

Rede de “collabs”

A segunda ação envolve o uso coordenado de “collabs” no Instagram para ampliar o alcance de conteúdos favoráveis a Flávio.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) cita 1.826 collabs e 492 perfis até 17 de setembro. Entre os dias 8 e 17, teriam sido feitas 1.334 novas publicações no formato.

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Para a coligação, a estratégia produziria efeito semelhante ao impulsionamento pago, mas sem contratação formal, identificação do responsável ou registro contábil.

A ação também aponta 11 perfis que divulgariam links para venda de produtos ligados à eleição, nove deles integrantes da rede de collabs. Juntos, segundo os autores, esses perfis somariam mais de 10 milhões de seguidores.

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