O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Senado a indicação de Antonio Carlos Berwanguer para a diretoria da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A nomeação busca preencher a vaga aberta com o término do mandato de Otto Lobo, atual presidente da autarquia.

A posse, contudo, depende da aprovação do nome em sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos e de votação em plenário.

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Funcionário de carreira da CVM desde 2005, Berwanguer ocupa atualmente o cargo de superintendente de Desenvolvimento de Mercado. Caso tenha o nome aprovado pelos senadores, a diretoria da autarquia voltará a ter sua composição completa, situação que não ocorre há mais de um ano.

Apesar da indicação, a expectativa no mercado é que o processo avance lentamente. Isso porque cabe ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), definir quando a sabatina será incluída na pauta, e interlocutores consideram improvável que isso ocorra no curto prazo.

A CVM é a autarquia federal responsável por regulamentar, desenvolver e fiscalizar o mercado de capitais brasileiro. Vinculada ao Ministério da Fazenda, a comissão supervisiona companhias abertas, fundos de investimento, corretoras, administradores de carteira e demais participantes do mercado, com o objetivo de assegurar transparência, proteger investidores e coibir práticas irregulares.

Mudanças na gestão da CVM

Otto Lobo assumiu a presidência da CVM em junho, para mandato previsto até 14 de julho de 2027, também por indicação de Lula. Um dos primeiros atos da nova gestão foi a exoneração de sete ocupantes de cargos de confiança.

As mudanças atingiram áreas administrativas e de apoio, sem interferir diretamente nas atividades de fiscalização do mercado. Pela estrutura da autarquia, cabe ao presidente indicar os ocupantes desses cargos.

A chegada de Lobo ao comando da CVM foi recebida com críticas por parte de agentes do mercado financeiro. Quando seu nome foi anunciado, em janeiro, pesaram questionamentos sobre decisões tomadas durante o período em que exerceu a função de diretor e presidente interino da autarquia.

Entre os episódios citados está a decisão que retirou o Banco Master e os empresários Nelson Tanure e Tércio Borlenghi Junior de um inquérito que investigava suposta manipulação das ações da Ambipar. Na ocasião, Lobo divergiu da área técnica da CVM e beneficiou o banco uma semana depois de assumir interinamente a presidência.

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