O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se candidatou à reeleição e entregou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 88 certidões criminais. A documentação integra o registro da candidatura para a disputa presidencial.

O número é superior ao apresentado por outros candidatos que já disponibilizaram seus documentos no sistema eleitoral. Renan Santos (Missão) apresentou cinco certidões, enquanto Romeu Zema (Novo-MG) entregou 12.

Até a manhã deste domingo, 9, o sistema do TSE ainda não disponibilizava documentos referentes às candidaturas de Ronaldo Caiado (PSD-GO) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

O que as certidões significam

A apresentação das certidões criminais é uma exigência para o registro de candidatura. Os documentos devem ser fornecidos pelas Justiças Federal e Estadual e, nos casos previstos, pelos tribunais competentes.

O número de certidões, isoladamente, não determina se um candidato pode disputar a eleição. Quando existe algum registro criminal, o candidato precisa apresentar também a certidão de objeto e pé, documento que reúne informações atualizadas sobre o processo.

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A partir dessa documentação, a Justiça Eleitoral verifica a situação de cada caso e se existe alguma decisão com consequência para o registro da candidatura.

A documentação entregue por Lula também registra o patrimônio declarado pelo petista. O valor informado é de R$ 4,7 milhões, quantia 35,7% menor, em termos nominais, que os R$ 7,4 milhões declarados em 2022.

A maior parte dos bens está concentrada em dois planos de previdência privada. Um deles possui saldo de R$ 1,93 milhão, enquanto o outro soma R$ 1,38 milhão. Juntos, os dois planos chegam a R$ 3,31 milhões, o equivalente a 69,4% do patrimônio declarado.

Lula informou ainda uma participação de 26,68% em um sítio em São Bernardo do Campo, avaliada em R$ 130 mil. A declaração inclui um veículo de R$ 50 mil, um terreno no município avaliado em R$ 2,7 mil e outros bens.

A diferença em relação à declaração de 2022 está principalmente nos valores destinados à previdência privada. Naquele ano, Lula declarou R$ 5,57 milhões em um VGBL. Na documentação atual, os dois planos somam R$ 3,31 milhões. Além da declaração de bens e das certidões, Lula entregou um plano de governo de 84 páginas.

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