O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne nesta quarta-feira, 26, com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para tentar alinhar o avanço de quatro pautas de interesse do governo antes das eleições. O petista chegou a anunciar o encontro nas redes sociais.

O encontro ocorre a poucos dias da última semana de esforço concentrado prevista no Congresso e pode servir também para fechar os nomes que comandarão a comissão mista da chamada “MP das Blusinhas”. 

+ Leia mais notícias exclusivas na coluna No Ponto

A medida provisória é o ponto mais pressionado pelo calendário. O colegiado está convocado para ser instalado na tarde da próxima terça-feira, 1º, depois de sucessivos adiamentos por falta de acordo político sobre a presidência e a relatoria. Se a MP não for aprovada pelo Legislativo, pode “caducar”, ou seja, perder a validade em 8 de setembro.

A divisão dos cargos prevê que a Câmara indique o presidente da comissão e o Senado fique responsável pela relatoria. Na primeira semana de esforço concentrado, no início de agosto, a instalação chegou a ser marcada, mas não ocorreu. À época, Motta confirmou a Oeste que o adiamento aconteceu “porque ainda não há nomes para a presidência e relatoria da comissão”.

Agora, a reunião entre os presidentes dos Três Poderes pode servir justamente para resolver o impasse antes da instalação. Além de passar pela comissão mista, a MP ainda precisa ser analisada pelo Congresso antes de 8 de setembro para impedir a retomada da cobrança de 20% do Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50.

PECs da Escala 6x1 e da Segurança Pública

As outras duas prioridades constitucionais levadas por Lula ao encontro já avançaram desde que Alcolumbre decidiu destravar a agenda do governo no Senado. 

A PEC n° 221/2019, que propõe o fim da escala 6x1, foi encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e o senador Omar Aziz (PSD-AM) foi escolhido como relator. O parlamentar pretende apresentar seu parecer nesta quinta-feira, 27, sem alterações no texto aprovado pela Câmara em maio. O objetivo é colocar a proposta em votação no colegiado já na próxima semana.

A PEC da Segurança Pública também está na CCJ. O relator é o senador Rogério Carvalho (PT-SE). O petista já sinalizou que pretende preservar o texto aprovado pelos deputados, estratégia que pode acelerar a tramitação: se o Senado modificar uma PEC, ela precisa retornar à Câmara; se mantiver integralmente a redação recebida, pode ser promulgada depois da aprovação pelos senadores.

As duas matérias devem concentrar as atenções da CCJ durante o esforço de trabalho de 31 de agosto a 3 de setembro. Por se tratar de emendas à Constituição, porém, precisam passar pela comissão e depois obter ao menos 49 votos no plenário do Senado, em dois turnos.

Minerais críticos ainda aguardam avanço

O quarto item levado por Lula à reunião é o Marco Legal dos Minerais Críticos. A Câmara aprovou o PL n° 2.780/2024 em maio, mas a proposta ainda aguarda avanço no Senado. Há um requerimento de urgência apresentado em julho, ainda pendente de votação.

O projeto cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e um conselho ligado à Presidência da República para tratar do setor. A matéria também foi incluída por Alcolumbre entre as prioridades da próxima semana de esforço concentrado.

O post Lula reúne-se com Motta e Alcolumbre para tentar destravar pautas antes das eleições apareceu primeiro em Revista Oeste.