O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) convocou apoiadores a acompanhar a reunião do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados marcada para esta terça-feira, 5, que pode resultar na suspensão de seu mandato por até dois meses.

O Conselho de Ética também julgará os deputados Marcos Pollon (PL-MS) e Zé Trovão (PL-SC).

Em publicação na rede social X, o parlamentar defendeu sua atuação e classificou como “legítima e pacífica” a ocupação da Mesa Diretora da Câmara em agosto de 2025. Na ocasião, deputados da oposição tentaram impedir o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), de retomar a condução dos trabalhos.

Conselho de Ética vota parecer

As representações contra os três deputados foram apresentadas por parlamentares da base do governo Lula, que os acusam de quebra de decoro parlamentar. O relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE), defendeu a suspensão dos mandatos por dois meses.

Van Hattem afirmou que repetiria a ação. Segundo ele, a busca por anistia aos envolvidos nos atos do 8 de janeiro continua, especialmente para aqueles que, em sua avaliação, não cometeram crimes.

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O julgamento está marcado para as 12h, no Plenário 11 do Anexo II, em Brasília. A pauta inclui a apresentação das defesas, discussão e votação do relatório final.

Van Hattem defende imunidade parlamentar

Na transmissão, o deputado também mencionou o episódio de intimidação por parte de um general da ativa. Ele contou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) o denunciou por declarações feitas na tribuna sobre o caso e lamentou a falta de segurança para o exercício do mandato.

“Não é mais novidade esse estado de exceção que vivemos”, afirmou Van Hattem. “Só na época de Vargas, no regime militar, houve neste século passado esse tipo de restrição à imunidade parlamentar. Mas, mais uma vez, estamos vendo isso acontecer agora durante o governo Lula.”

Van Hattem classificou o episódio como inconstitucional. O deputado disse que pediu a cassação da credencial do general para participação em reuniões no Congresso, incluindo a Comissão de Relações Exteriores. Ele também cobrou providências das Forças Armadas e do Ministério da Defesa.

O Conselho de Ética decidirá se acata ou não o parecer pela suspensão. Caso aprovado, os três deputados poderão ficar afastados das atividades parlamentares pelo período determinado.

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Fonte: Revista Oeste · Por Pâmela Zacarias