O ministro  André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai ser o relator da queixa-crime apresentada pelo pré-candidato do PSD à Presidência da República, Ronaldo Caiado, contra o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos. 

Na ação, o ex-governador de Goiás acusa o ministro do governo Luiz Inácio Lula da Silva de calúnia, difamação e injúria em razão de declarações feitas nas redes sociais.

O processo foi distribuído a Mendonça na terça-feira 14. A definição da relatoria integra o trâmite processual e não representa manifestação do Supremo sobre o mérito da ação, que segue em análise.

A iniciativa de Caiado tem como origem um vídeo publicado por Boulos em maio. Na publicação, o ministro relaciona contratos firmados pelo governo de Goiás com a Fundação Pró-Cerrado à investigação de um suposto esquema de lavagem de dinheiro atribuído ao Primeiro Comando da Capital (PCC).

“Ronaldo Caiado e os bolsonaristas adoram dizer que são linha-dura no combate ao crime organizado”, disse Boulos. “Quem vê, pensa. Esse mesmo Ronaldo Caiado está envolvido hoje em um escândalo relacionado ao crime organizado lá em Goiás. O dono de uma fundação foi preso por lavar dinheiro para o crime, e essa mesma fundação tem um contrato de R$ 141 milhões. É isso mesmo, R$ 141 milhões com o governo de Caiado em Goiás.”

Na publicação, o ministro fez referência a uma reportagem que aborda a prisão do empresário Adair Meira, detido em operação conjunta das Polícias Civis de São Paulo e Goiás sob suspeita de utilizar empresas ligadas a ele em um esquema de lavagem de dinheiro para o PCC.

Caiado fala em “narrativa falsa”

Na petição apresentada ao STF, a defesa de Caiado afirmou que a investigação mencionada por Boulos não envolve o ex-governador nem apura qualquer irregularidade relacionada aos contratos celebrados entre o governo de Goiás e a Fundação Pró-Cerrado.

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Segundo os advogados, o ministro teria atribuído ao então governador uma ligação inexistente com o caso ao construir uma narrativa que sugeriria participação ou conivência com o suposto esquema criminoso.

“O cenário construído pelo querelado é, portanto, produto de desonestidade deliberada”, destacou a defesa. “Tomou-se uma investigação que em nada envolve o querelante e forjou-se, a partir dela, narrativa de cumplicidade criminosa, com o exclusivo propósito de tisnar a honra e a reputação do querelante às vésperas do processo eleitoral.”

A defesa também argumentou que as declarações ganharam maior repercussão em razão de Boulos ocupar o cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, responsável pela interlocução do governo federal com movimentos sociais.

Reação de Boulos

Depois do ajuizamento da ação, Boulos afirmou, em publicação na rede social X, que Caiado está “brigando com os fatos”. 

O ministro ainda disse que, se Caiado pretende questionar as informações divulgadas, ele deveria processar os veículos de imprensa que noticiaram o caso e a Polícia Civil de São Paulo, responsável pela investigação que resultou na prisão do empresário Adair Meira.

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