A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado começa, na manhã desta quinta-feira, 29, a sabatina do ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias. Ele é o indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). 

Apesar da articulação da base governista que mudou a composição da CCJ para promover um ambiente mais favorável para a sabatina, Messias ainda terá de lidar com a grande resistência por parte da oposição — sobretudo no plenário, que é onde os senadores conservadores tentarão barrar a aprovação.

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A estratégia da oposição passa por concentrar o fogo em temas sensíveis que podem desgastar o indicado, sendo o principal o escândalo do caso Banco Master, que expôs relações entre integrantes do STF e o banqueiro Daniel Vorcaro. 

O episódio envolvendo Dias Toffoli, que teria viajado em aeronave ligada ao empresário, deve ser explorado como exemplo de possível conflito de interesses. A intenção é pressionar Messias a se posicionar sobre a conduta de ministros e sobre a necessidade de regras mais rígidas de transparência.

Messias deve falar sobre 8/1

Outro eixo central será a atuação do Supremo nos desdobramentos do 8 de janeiro. Senadores da oposição devem interpelar Messias sobre  os excessos nas condenações, especialmente após a aprovação do projeto que altera critérios de dosimetria das penas. 

A cobrança deve se concentrar na posição de Messias diante dessas decisões. O próprio indicado já afirmou que a AGU atuou diretamente para pedir a responsabilização dos envolvidos, o que tende a ser explorado no confronto político.

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A pauta de costumes também deve entrar no radar. Parlamentares devem perguntar a posição de Messias em relação ao aborto, sobretudo diante do parecer da AGU que considerou inconstitucional resolução do Conselho Federal de Medicina sobre o tema. Para setores conservadores, há uma contradição entre a atuação institucional e a identidade religiosa do indicado.

Além disso, o comportamento do STF em relação às redes sociais deve aparecer como ponto de tensão. Senadores conservadores têm criticado o que classificam como censura, especialmente depois de iniciativas da Corte para monitorar menções em plataformas digitais.

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Fonte: Revista Oeste · Por Sarah Peres