O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu a existência de um “ultraprotagonismo” do Judiciário. A declaração ocorreu durante uma palestra para estudantes da Universidade Federal da Bahia, nesta sexta-feira, 28.

“É verdade que temos um cenário de ultraprotagonismo do Judiciário”, afirmou Dino. “E é verdade que isso não é desejável.”

O ministro, no entanto, justificou que o STF não pode deixar de cumprir seu papel diante de situações que envolvam a proteção de direitos fundamentais e a Constituição. A Corte, porém, tomou recentemente uma decisão que gerou questionamentos sobre a liberdade de imprensa e o sigilo da fonte jornalística, garantias previstas na Constituição de 1988.

Dino cita atuação do STF

Durante a palestra, Dino afirmou que o STF não pode “sair correndo” ou deixar de atuar quando provocado a decidir sobre questões de sua competência. De acordo com ele, o Judiciário tem agido para solucionar problemas estruturais que os outros poderes não conseguiram resolver.

“O Supremo não deve ficar no centro da Praça [dos Três Poderes], mas também não pode sair correndo da praça, como se tivesse em fuga, acossado, com medo de quem se sente contrariado por decisões”, afirmou. “Se o Supremo sai correndo, não fica nada hoje lá para poder garantir o cumprimento da Constituição.”

O ministro citou casos relacionados à saúde de povos indígenas, à proteção ambiental e ao sistema penitenciário como exemplos de situações em que a atuação do Judiciário buscou responder a problemas estruturais.

Caso de jornalista expõe críticas ao protagonismo do STF

A declaração de Dino ocorre em meio a críticas à atuação do Supremo em casos que envolvem o próprio ministro. Neste mês, o STF autorizou medidas contra o ex-secretário de Segurança do Maranhão Raimundo Cutrim, fonte do jornalista Luís Pablo.

O jornalista publicou reportagens sobre uso irregular de veículos do Tribunal de Justiça do Maranhão por Dino e seus familiares.

Leia também: “O imperador do Maranhão”, reportagem de Anderson Scardoelli publicada na Edição 337 da Revista Oeste

A investigação buscou identificar a origem das informações e provocou questionamentos sobre violação ao sigilo da fonte, garantia prevista na Constituição para o exercício da atividade jornalística.

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