O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assume a presidência temporária da Corte nesta quinta-feira, 16. Ele substitui o ministro Edson Fachin, que exerceu o cargo nos primeiros 15 dias do recesso forense de julho. Atual vice-presidente do tribunal, Moraes ficará à frente dos trabalhos até 31 de julho.

A Presidência do STF é responsável por analisar as medidas urgentes encaminhadas à Corte durante as férias de julho. O presidente e o vice-presidente se revezam no comando do tribunal ao longo do mês. A partir desta quinta-feira, três ministros entram em férias.

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Durante o recesso, o STF adota um regime especial de funcionamento. A Corte suspende a contagem dos prazos processuais, e os prazos que começam ou terminam durante as férias são prorrogados automaticamente para o retorno das atividades. Já os prazos relacionados a decisões urgentes tomadas no período continuam em andamento.

Escala dos ministros durante o recesso do STF

Cinco ministros mantêm atuação plena no STF durante o recesso:

• Alexandre de Moraes: exerce a presidência da Corte de 16 a 31 de julho;
• André Mendonça;
• Gilmar Mendes;
• Flávio Dino;
• Nunes Marques

Dois ministros atuarão de forma restrita em casos específicos:

• Cristiano Zanin: atua exclusivamente em processos sob sua relatoria autuados com "sigilo de nível 3 e 4", "ações penais" e "inquéritos", além de casos vinculados a eles por prevenção;
• Dias Toffoli: julga Reclamação (Cível e Criminal), Petições, Inquéritos (Criminal) e Mandado de Segurança

Três ministros entram em férias durante o restante do mês de julho:

• Luiz Fux;
• Cármen Lúcia;
• Edson Fachin

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