Moraes libera ação contra Eduardo para julgamento no STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento a ação penal contra Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O ex-deputado licenciado responde à acusação de coação no curso do processo em razão de sua atuação nos Estados Unidos. A análise ocorrerá de forma presencial pela Primeira Turma do STF. A data do julgamento ainda depende de definição do presidente do colegi
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento a ação penal contra Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O ex-deputado licenciado responde à acusação de coação no curso do processo em razão de sua atuação nos Estados Unidos.
A análise ocorrerá de forma presencial pela Primeira Turma do STF. A data do julgamento ainda depende de definição do presidente do colegiado, o ministro Flávio Dino.
Relator do caso, Moraes havia solicitado as alegações finais da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da defesa. Essa etapa marca o encerramento da instrução processual e antecede o julgamento do mérito da ação.
PGR pede condenação de Eduardo Bolsonaro
Nas alegações finais, a PGR defendeu a condenação de Eduardo Bolsonaro. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, sustenta que o parlamentar atuou de forma contínua para constranger ministros do Supremo e influenciar processos relacionados à investigação sobre a suposta tentativa de golpe.
Segundo a acusação, Eduardo articulou nos Estados Unidos medidas de pressão contra integrantes da Corte, incluindo iniciativas voltadas à aplicação de sanções econômicas e diplomáticas.
Para Gonet, as ações atribuídas ao ex-deputado teriam buscado beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A defesa, conduzida pela Defensoria Pública da União (DPU), contestou a participação de Alexandre de Moraes no julgamento. Os advogados argumentam que o ministro não poderia atuar no caso por figurar entre os supostos alvos das condutas descritas pela acusação.
A Primeira Turma recebeu a denúncia apresentada pela PGR em novembro do ano passado. Votaram pelo prosseguimento da ação os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
Em fevereiro, o Supremo formalizou a abertura da ação penal.
A investigação integra um inquérito que também envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro. Apesar disso, a Procuradoria-Geral da República optou por não denunciar o ex-chefe do Executivo neste caso específico.
+ Leia mais notícias de Política em Oeste
O post Moraes libera ação contra Eduardo para julgamento no STF apareceu primeiro em Revista Oeste.
Este conteúdo é originalmente de Revista Oeste. Para a reportagem completa com todos os detalhes, acesse:
https://revistaoeste.com/politica/moraes-libera-acao-contra-eduardo-para-julgamento-no-stf/
Fonte: Revista Oeste · Por Victória Batalha
