O ministro Alexandre de Moraes pediu vista e suspendeu o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) de mais um recurso relacionado à chamada revisão da vida toda das aposentadorias do INSS. O caso estava sendo analisado em plenário virtual e havia placar de 4 votos a 1 contra os aposentados antes da interrupção.

A revisão da vida toda é uma ação judicial na qual aposentados pedem que contribuições previdenciárias feitas antes do Plano Real, em julho de 1994, sejam consideradas no cálculo dos benefícios. A tese pode elevar o valor das aposentadorias em alguns casos.

Moraes e o voto de Toffoli

O recurso em análise foi apresentado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM), que tenta garantir o direito à revisão para segurados que ingressaram na Justiça antes de o STF derrubar a tese, em março de 2024.

Até a suspensão do julgamento, o único voto favorável aos aposentados havia sido do ministro Dias Toffoli. Ele defendeu que o direito seja mantido para quem entrou com ações judiciais entre dezembro de 2019 e abril de 2024, período em que decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do próprio STF reconheceram a validade da revisão.

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Segundo Toffoli, houve “quebra de confiança” para aposentados que recorreram à Justiça amparados por decisões anteriores favoráveis. Já o relator, ministro Kassio Nunes Marques, votou contra o recurso e argumentou que o pedido apenas repete argumentos já rejeitados pela Corte.

Com o pedido de vista, Moraes terá até 90 dias para devolver o processo à continuidade do julgamento. O ministro também pode solicitar destaque, o que levaria o caso ao plenário físico do STF.

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Fonte: Revista Oeste · Por Fábio Bouéri